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Comunidade(s)  Baixão
Município  Betânia do Piauí
Unidade da federação  Piauí
População  93 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  22.01.2026
Número do processo  54380001648/2004-71
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 24 – Piauí
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 07.06.2006
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

24/12/2025 – Portaria nº 1.534, de 23 de dezembro de 2025/Reconhecer os Territórios Quilombolas estaduais, localizados no estado do Piauí, para acesso das famílias às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

07/06/2006 – Portaria Nº 11, de 6 de junho de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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