DIREITOS QUILOMBOLAS

Com o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos das comunidades quilombolas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo se dedica a pesquisar e a divulgar como esses direitos vêm sendo reconhecidos na legislação, implementados pelo governo e interpretados pelo Poder Judiciário.

179 TERRAS TITULADAS

138 Terras tituladas por governos estaduais
38 Terras tituladas pelo governo federal
3 Terras tituladas por governos estaduais e pelo federal

1.694 TERRAS COM PROCESSO ABERTO NO INCRA

1.428 Processos abertos
118 identificadas
144 Declaradas
87 Decretos de Desapropriação
21 Parcialmente tituladas

LEGISLAÇÃO

JUDICIÁRIO EM FOCO

Repertório nacional, internacional, tratados e convenções

Jurisprudência relevante para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas

Destaques

A PESQUISA | NOTA TÉCNICA