DIREITOS QUILOMBOLAS

Com o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos das comunidades quilombolas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo se dedica a pesquisar e a divulgar como esses direitos vêm sendo reconhecidos na legislação, implementados pelo governo e interpretados pelo Poder Judiciário.

181 TERRAS TITULADAS

139 terras tituladas por governos estaduais
42 terras tituladas pelo governo federal
3 terras tituladas por governos estaduais e pelo federal

1.719 TERRAS COM PROCESSO ABERTO NO INCRA

06 relatórios de identificação publicados em 2019
02 portarias declaratórias publicadas em 2019
0 decretos de desapropriação publicados em 2019

LEGISLAÇÃO

JUDICIÁRIO EM FOCO

Repertório nacional, internacional, tratados e convenções

Jurisprudência relevante para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas

Destaques

A PESQUISA | NOTA TÉCNICA