Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial
Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou nove Relatórios de Identificação e Delimitação (RTIDs) de terras quilombolas beneficiando 917 famílias na Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins. Embora seja um número pequeno representa metade do que foi publicado no ano passado (15 RTIDs) e a mesma quantidade dos relatórios publicados em 2013.
Confira as terras quilombolas que tiveram seus RTIDs publicados em 2015
Brejão dos Negros (SE)
Morosidade no andamento dos processos
Um longo tempo transcorreu entre a abertura dos processos e a publicação dos relatórios de identificação que constituem a etapa inicial dos procedimentos de titulação. Assim, o processo de Lagoa das Piranhas (Bahia) foi aberto pelo Incra em 2005 e aguardou 10 anos pela publicação do RTID. No caso das terras Aroreira e Brejão dos Negros, o intervalo foi de 9 anos; Fojô de 7 anos; Engenho Mundo Novo e Brejão dos Negros de 6 anos; Pavilhão e Córrego de Ubaranas de 5 anos; e, Porto do Campo e Ilha de São Vicente de 4 anos.
Os números acima evidenciam a morosidade na condução dos processos. No total são mais de 1.200 os processos no Incra que aguardam pela publicação dos relatórios de identificação. Tal situação tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações. Esse ano, o MPF obteve três decisões favoráveis determinando prazos para a conclusão dos procedimentos de titulação de terras quilombolas no Pará, Rio Grande do Sul e Amapá.
Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros
PLACAR DAS TITULAÇÕES E PROCESSOS
