TERRAS INDÍGENAS

“Para nós a terra é tudo. Sem a terra a gente não é nada: a gente não vive, a gente não tem cultura. Tendo a terra demarcada a gente tem espaço para fazer a roça, para fazer plantação, para viver do nosso modo. Sem terra a comunidade não existe, não tem vida”.
Sérgio Martins da Silva, Popyguá, da TI Aguapeú (Litoral sul de São Paulo)

As terras indígenas estão localizadas em diversas regiões do Estado de São Paulo, concentrando-se no Litoral norte e sul e no Vale do Ribeira. Os Guarani Mbya e os Tupi-Guarani (Ñandeva) ocupam a maior parte das áreas. Os Kaingang, com os Terena, Krenak, Fulni-ô, Guarani e Atikum, ocupam três terras indígenas na região oeste do estado (nos municípios de Arco Íris, Avaí e Braúna: TI Araribá, TI Icatu e TI Vanuíre.

No Estado de São Paulo, são 30 as terras indígenas com algum tipo de reconhecimento pela Funai, apenas 13 delas estão regularizadas. As 17 restantes estão em processo de demarcação, sendo que 14 ainda estão em fase inicial de identificação. Além dessas 30 terras que contam algum reconhecimento, ainda há pelo menos 16 terras indígenas no Estado que aguardam pelo início dos procedimentos de demarcação.

Localizadas na região de maior desenvolvimento econômico do País, as terras indígenas em São Paulo estão sujeitas a uma grande diversidade de pressões e ameaças que as colocam em situação de vulnerabilidade. Nos municípios litorâneos do Estado de São Paulo – onde se encontram diversas das Terras Indígenas em nosso estado – as atividades e os empreendimentos ligados ao turismo e ao lazer constituem base importante da economia local.

Observe-se também a importância crescente para a região das atividades portuárias (sediadas nas cidades de Santos e São Sebastião) ligadas à cadeia de petróleo e gás e nos setores de infraestrutura, portos, estradas, ferrovias, saneamento. Essa região será impactada por grandes obras, como a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as ampliações dos portos de Santos e de São Sebastião e também da Rodovia dos Tamoios que liga a capital paulista ao litoral norte.

Empreendimentos ferroviários também poderão impactar terras indígenas como a duplicação da Ferroban (que passa dentro dos limites da TI Tenondé Porã e tem como área de influência indireta as TIs Guarani do Aguapeú, Rio Branco e Itaóca).

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