TERRA INDÍGENA PIAÇAGUERA

A Terra Indígena Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo, é morada de cerca de 230 índios que se autodenominam Tupi-Guarani. Distribuídos em oito aldeias, eles ocupam uma área de 2.773,7978 hectares no município de Peruíbe.

A trajetória dos Tupi-Guarani de Piaçaguera é marcada por resistência, luta e a busca por viver de acordo com sua cultura em um contexto bastante adverso. O processo de demarcação da Terra Indígena consumiu 16 anos. A demarcação de Piaçaguera foi homologada pela presidenta Dilma Rousseff em 2016 e registrada em cartório no mesmo ano. Em 2018, a terra foi registrada na Secretaria do Patrimônio da União finalizando o procedimento de regularização fundiária.

A TI está localizada no bioma da Mata Atlântica e ocupa uma área que vai desde a beira da praia até o sertão. É uma área bastante preservada – apenas 11% de seu território encontra-se desmatado – mas cercada por áreas urbanas dos municípios de Peruíbe e Itanhaém.

A Luta pela demarcação

“A terra para nós tem um valor muito grande por ter a espiritualidade de nossos ancestrais. Nós vamos lutar até o fim por ela.”

Catarina Delfina dos Santos, cacique da Aldeia Piaçaguera, TI Piaçaguera (SP)

© Carlos Penteado

O processo de demarcação da Terra Indígena Piaçaguera foi iniciado em 2000 com a criação pela Funai do Grupo de Trabalho para identificação do território. O processo consumiu 16 anos até a homologação e foi alvo de diversas pressões contrárias ao reconhecimento dos direitos indígenas.

O Espólio de Leão Benedito de Araujo Novaes, que detêm a propriedade de quatro glebas sobrepostas à TI Piaçaguera, criou seguidos empecilhos a demarcação. O Espólio apresentou questionamentos administrativos e judiciais ao procedimento em diferentes fases do processo.

Em 2005, contestou o relatório de identificação da terra indígena, aprovado e publicado no Diário Oficial da União em 2002, apresentando um parecer que questionava a identificação da área como de ocupação tradicional indígena. O parecer foi entregue fora do período previsto para a contestação no procedimento para demarcação de terras indígenas, porém, em 2007, a Funai criou um novo GT com o objetivo de realizar estudos complementares após técnico do órgão fazer uma reavaliação do relatório de identificação e constatar falhas e insuficiência de informações (Mainardi, 2010).

Com a abertura de novo período para contestação dos estudos complementares, o Espólio voltou a apresentar parecer questionando a demarcação e também Gheorgue Popescu proprietário de área sobreposta a Piaçaguera. A Prefeitura de Peruíbe também protocolou contestação afirmando que a regularização do território indígena traria impactos ao desenvolvimento da cidade. As contestações não foram aceitas pela Funai.

Em abril de 2011, o Ministro da Justiça declarou de posse permanente do grupo indígena Guarani Nhandeva a Terra Indígena Piaçaguera. A declaração foi contestada pelo Espólio de Leão Benedito de Araujo Novaes por meio de ação judicial apresentada ao Tribunal Federal Regional da 1ª Região que solicita a anulação da declaração (N° 0025281-50.2015.4.01.3400). O pedido de antecipação de tutela foi negado em 2015 e o processo original ainda não foi julgado.

A homologação da demarcação aconteceu em 2016 e no mesmo ano o Espólio de Leão Benedito de Araujo Novaes ajuizou Mandado de Segurança solicitando a anulação do decreto presidencial. A homologação chegou a ser suspensa em 2017 após o relator do caso, o Ministro Celso de Mello, aceitar pedido de cautelar. Entretanto, ao decidir sobre o mérito, o Ministro Celso de Mello denegou o Mandado de Segurança – os advogados do Espólio recorreram da decisão dias depois.

As pressões e ameaças

Nos municípios litorâneos do Estado de São Paulo tem crescido a importância de atividades portuárias (nas cidades de Santos e São Sebastião) ligadas à cadeia de petróleo e gás e dos setores de infraestrutura, portos, estradas, ferrovias, saneamento (Pólis, 2012:10).

Os índios em Piaçaguera tiveram de enfrentar duas significativas ameaças de projetos de infraestrutura nos últimos anos a intenção de construir um Porto dentro de seu território nos anos 2000 e a instalação de um complexo termoelétrico no município de Peruíbe já mais recentemente, em 2017.

A empresa EBX de Eike Batista planejava instalar o Porto Brasil em Peruíbe, porto que seria o maior do Brasil (Funai, 2013). Para isso, a empresa pretendia adquirir parte do território indígena durante o processo de realização dos estudos complementares de identificação. A empresa promoveu reuniões tentando persuadir as lideranças em torno da venda das terras, chegando a causar fortes divergências na comunidade indígena (Funai, 2013: 19). Ação do Ministério Público Federal, porém, impediu que o licenciamento do porto tivesse andamento enquanto a demarcação da TI não ocorresse” (Funai, 2013:20).

Em 2017, um novo projeto surgiu: o empreendimento Projeto Verde Atlântico Energias, que previa a implantação de usina termelétrica e terminal marítimo em Peruíbe, e também de gasoduto e linha de transmissão que cortariam o litoral até a região de Santos e Cubatão. A sua instalação resultaria em impactos a diversas terras indígenas e a áreas de proteção ambiental federais, estaduais e municipais localizadas no litoral de São Paulo em região de Mata Atlântica.

Após diversas ações e denúncias dos povos indígenas, organizações indigenistas e ambientalistas e da população da região acerca das consequências negativas que a instalação do complexo traria para a região e a extrema rapidez do processo de licenciamento ambiental sem o necessário prazo para um debate amplo e participativo, a CETESB indeferiu o pedido de Licença Prévia apresentada pela empresa responsável pelo empreendimento.

Além desses projetos, há outros decorrentes da localização de Piaçaguera em uma região bastante urbanizada do litoral paulista, em que as atividades e os empreendimentos ligados ao turismo e ao lazer constituem base importante da economia local, o que traz desafios para a proteção de sua terra.

A Terra Indígena é cercada por habitações e estruturas das áreas urbanas dos municípios de Peruíbe e Itanhaém, cortada pela rodovia Manoel da Nóbrega de movimento intenso, alvo de ocupações irregulares e da visitação não autorizada de turistas. Uma grande ameaça à integridade do território indígena é a presença de mais de 100 posseiros que, mesmo após a homologação, ainda não foram retirados pela Funai.

© Carlos Penteado

Outro desafio posto aos índios de Piaçaguera é mitigar os impactos de mais de 50 anos de extração de areia pela empresa Vale do Ribeira Indústria e Comércio S.A. Somente em 2011, o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspendeu a outorga e renovação de títulos minerários na área (CPI-SP, 2013).

A extração de areia durante mais de 50 anos deixou marcar irreversíveis do ponto de vista a restaurar o equilíbrio ecológico que havia originalmente. A supressão vegetal causada pela mineradora afeta a qualidade biológica dos fragmentos flores tais que restaram, o que dificulta a coleta de material para o artesanato e construção de casas tradicionais, e a realização de roçados pelos índios. Esse problema da terra leva a população a um estado de maior vulnerabilidade e ameaça à soberania alimentar desse povo (CPI-SP, 2016).

Desmatamento na TI decorrente da mineração - © Carlos Penteado

Desmatamento na TI decorrente da mineração – © Carlos Penteado

O viver na cultura Tupi-Guarani

“Agora é pedir para Nhanderu para trabalharmos na terra e cuidar com muito carinho, vivendo nossa tradição, protegendo e se unindo. Que Nhanderú nos abençoe!”

Catarina Delfina, liderança da terra indígena Piaçaguera

Nos últimos anos, os índios de Piaçaguera têm buscado consolidar a sua presença no território e fortalecer o viver na cultura Tupi-Guarani. Nesse processo, a escola tornou-se local especial a atualização/articulação do conhecimento tradicional, da língua, da reza, e de quem são seus detentores, perpassa o ambiente escolar, afirma a antropóloga Camila Mainardi (2011: 82). A cartilha Folhas e Raízes: Resgatando a medicina tradicional Tupi-Guarani elaborada pelos professores indígenas Luan Apyká e Dhevan Pacheco publicada com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo foi uma dessas experiências. O projeto articulou professores, alunos e os mais velhos e promoveu caminhadas pelo território para que os txeramoi e as txedjaryi da aldeia apresentassem para as crianças uma série de folhas e raízes que curam.

Integra esse processo também a luta por uma alimentação escolar mais saudável que respeite os hábitos alimentares do povo indígena, fortalecendo mais esse aspecto do modo de viver Tupi-Guarani. Desde 2015, lideranças e educadores indígenas em parceria com a Comissão Pró-Índio de São Paulo buscam conseguir melhora na alimentação escolar realizando uma série de atividades visando sensibilizar o Poder Público a promover mudanças na alimentação atualmente oferecida nas escolas, tornando esta mais saudável e culturalmente adequada.

Outra iniciativa realizada em parceria com a Comissão Pró-Índio de São Paulo foram as vivências de cozinhar: uma troca de saberes e sabores sobre práticas alimentares e a soberania alimentar, onde mulheres mais velhas recordam e ensinam às mais jovens os pratos tradicionais. Foram realizados dois intercâmbios em Tenondé e em Piaçaguera.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CPI-SP. 2013a. Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças. São Paulo.

CPI-SP. 2016. Alimentação nas Escolas Indígenas – desafios para incorporar saberes e sabores. São Paulo.

FUNAI. 2013. Mapeamento Participativo da Terra Indígena Piaçaguera (Peruíbe-SP). São Paulo.

INSTITUTO PÓLIS. 2012. Apresentação — Seminário Diagnóstico Regional, São Paulo.

MAINARDI, Camila. 2010. Construindo proximidades e distanciamentos: etnografia Tupi Guarani da Terra Indígena Piaçaguera – SP. São Carlos.