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Ferrovias

Entre os empreendimentos de infraestrutura que impactam terras indígenas em São Paulo estão as ferrovias, como a duplicação da ferrovia Ferroban — que se encontra em andamento, mas aguarda pelo licenciamento ambiental no trecho que impacta diretamente as terras indígenas — e a construção do Ferroanel Metropolitano de São Paulo, com concessão prevista para 2013.

Duplicação da Ferroban

A duplicação da ferrovia conhecida comoFerroban é um empreendimento da ALL América Latina Logística. A ALL, que detém a concessão da ferrovia, é uma empresa de serviços de logística que opera, de forma integrada, os modais ferroviário e rodoviário para diversos clientes em países como Brasil e Argentina. Segundo dados da ALL, a empresa opera atualmente a mais extensa malha ferroviária da América do Sul, constituída por 21.300 quilômetros de ferrovias no Brasil e na Argentina. A ALL atende três segmentos de negócios: commodities agrícolas, produtos industriais e serviços rodoviários.

A Ferroban está inscrita em trechos ferroviários antigos, constituídos desde o século XIX para o transporte de café e algodão do interior do Estado de São Paulo. Atualmente, é um importante corredor de exportação, transportando as safras de soja e açúcar desde os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo para exportação pelo Porto de Santos (ALL, 2010: 68 -70).

A duplicação da linha permitirá elevar a capacidade de quinze pares de trens/dia para até oitenta pares de trens/dia e objetiva superar o gargalo operacional e atender às demandas dos novos terminais de açúcar do Projeto Rumo (aumento da exportação de açúcar e etanol com previsão de transporte de 10 milhões de açúcar anualmente) e o aumento do transporte de grãos provenientes dos terminais do Mato Grosso (Idem: 73; 315).

A duplicação da ferrovia abrange 315 quilômetros em dois subtrechos: o primeiro entre o município de Itirapina (pátio de Itirapina) e São Paulo (pátio de Evangelista de Souza), e o segundo entre o município de Praia Grande/São Vicente (pátio de Paratinga) e Cubatão (pátio de Perequê). Entre estes, há o trecho entre São Paulo (pátio Evangelista Souza) e Praia Grande (pátio Paratinga) que já foi duplicado (Idem: 91).

A TI Tenondé Porã é cortada por diversos trechos da Ferroban que somam 23 quilômetros dentro da área indígena. Um deles (já foi duplicado) também tangencia os limites da TI Rio Branco (do Itanhaém) e outros estão no cronograma de duplicação. Além destes, há o trecho que sai do pátio Evangelista de Souza e vai até Interlagos, no município de São Paulo, que não faz parte do traçado a ser modernizado, e passa próximo a TI Barragem e a TI Krukutu.

O estudo ambiental apresentado pela ALL para licenciamento da duplicação considera que as terras indígenas Guarani do Aguapeú, Rio Branco, Barragem, Krukutu e Itaóca estão localizadas na área de influência indireta do empreendimento. Já a Funai demandou da ALL um estudo específico para o “componente indígena” que deveria contemplar as Terras Indígenas Guarani do Aguapeú, Rio Branco, Guarani da Barragem, Krukutu e Itaóca (Funai, Ofício 611/2010/DPDS, 31/08/2010) — lembrando que naquela data a TI Tenondé Porã ainda não estava identificada.

A CPI-SP não teve acesso ao estudo do “componente indígena”, mas a partir da leitura do Estudo Ambiental do empreendimento é possível indicar alguns dos impactos previstos durante as obras e, posteriormente, em decorrência do aumento do tráfego ferroviário:

·      impedimento de passagem pela circulação dos trens.

·      alteração de cursos hídricos.

·      ruídos e vibrações ocasionados pelos equipamentos utilizados durante a construção (como caminhões e máquinas) e, posteriormente, pela passagem dos trens que podem afugentar espécies do entorno da ferrovia. Como os ruídos e a vibração têm relação com a quantidade e constância de trens que passam, a duplicação agravará os impactos.

·      geração de resíduos.

·      aumento das possibilidades de acidentes, como o descarrilamento dos trens e seu tombamento nas áreas ao redor dos trilhos ou atropelamentos (ALL, 2010). Os dados de relatório disponibilizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre as operações da Ferroban nos dão uma noção dos riscos de acidentes envolvidos. O documento registra 138 acidentes no ano de 2010, sendo que 43 foram considerados graves e envolveram 21 vítimas. Em dez desses 21 houve morte ou lesão grave dos envolvidos.

Notícias vinculadas pela imprensa indicam que o licenciamento ambiental e o início da obra demoraram mais do que o previsto pela empresa justamente em função da necessidade de se contemplar o “componente indígena”. Até o momento, a Licença Ambiental de Instalação foi concedida pelo Ibama apenas para trechos distantes das terras indígenas.

Matéria publicada em janeiro de 2013 pelo jornal O Estado de São Paulo noticiou que, desde o final de 2012, os índios de Tenondé Porã e a ALL negociam as condições para um acordo acompanhados pela Funai e o Ibama. Segundo o jornal, os termos do acordo têm sido mantidos em sigilo, mas indicam que os índios anteciparam alguns pontos como a criação de uma cooperativa para comercializar artesanato; a reforma das casas de alvenaria construídas em 2004 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a compra de três caminhonetes.

Ferroanel Metropolitano de São Paulo

Na região de influência da TI Tenondé Porã, está prevista também a implantação do Ferroanel Metropolitano de São Paulo,para ligação entre as principais ferrovias que cortam a Região Metropolitana de São Paulo e o Litoral Sul do estado. O empreendimento tem o objetivo principalde diminuir o tráfego ferroviário pela cidade de São Paulo, principalmente de cargueiros que se direcionam ao porto de Santos.

A obra visa também possibilitar o incremento do transporte de trens de carga que se destinam ao Porto de Santos; aliviar o transporte de cargas no setor rodoviário no entorno e na Região Metropolitana de São Paulo; e, por fim, potencializar o transporte de trens de passageiros nos trilhos que atravessam a cidade.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, os governos federal e estadual decidiram que o Ferroanel de São Paulo será composto por três trechos de aproximadamente 200 km de extensão: norte (o primeiro a ser construído), sul e noroeste. OTrecho Sul, segundo no cronograma anunciado da obra, ligará as estações Evangelista de Souza a Rio Grande da Serra. A estação Evangelista de Souza é parte da Ferroban e está localizada dentro da TI Tenondé Porã. Portanto, confirmado o traçado anunciado pela imprensa, um trecho do Ferroanel atravessará a terra indígena.

Ainda segundo informações da imprensa, a obra do Ferroanel será concedida para a iniciativa privada e tem o edital previsto para ser divulgado até julho de 2013. O Ferroanel precisa ser concluído até 2015, prazo que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estabeleceu para a saída dos trens de cargas nas linhas utilizadas para o transporte de passageiros.

 
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