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Comunidade(s)  Fazenda Oiteiro
Município  Alagoinhas
Unidade da federação  Bahia
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  14.06.2023
Número do processo  54160.000814/2013-63
Ano de abertura do processo  2013
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 20.01.2006
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

23/01/2013 – Lei nº 12.779, de 23 de janeiro de 2013/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a APARQCO | Portal de Legislação do Estado da Bahia

20/01/2006 – Portaria Nº 2, de 17 de janeiro de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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