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Comunidade(s)  Pirangi
Município  Capela
Unidade da federação  Sergipe
População  79 pessoas (Censo, 2022);176 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  23.01.2025
Dimensão da terra titulada  71,3694 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Agrícola de Pirangi
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  71,3694 hectares
Número do processo  54370.000321/2007-18
Ano de abertura do processo  2007
Superintendência responsável  SR 23 – Sergipe
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 20.04.2016
Dimensão da área reconhecida  128,1984 hectares
Dimensão da área a titular  128,1984 hectares
Título de Propriedade – Incra – 05.12.2013

Portaria do Presidente do Incra – 20.04.2016

Edital de Publicação do RTID – 08.01.2014

Notícias e Documentos

23/12/2024 – Portaria nº 901, de 19 de dezembro de 2024/Retificar Portaria de reconhecimento de indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Pirangi, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

09/07/2018 – Portaria Nº 1.129, de 5 de julho de 2018 | Diário Oficial da União

2017 – Comunidade Quilombola Pirangi | INCRA; UFMG

26/04/2016 – Incra reconhece sexto território quilombola em Sergipe | Colégio Registral Rio Grande do Sul

13/12/2006 – Portaria Nº 29, de 12 de dezembro de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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