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CPI SP 2018-07-23T15:31:51+00:00 13 de maio de 2016|Tags: Direitos Quilombolas, Incra, retrocessos|
A Medida Provisória 726 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, publicada em 12/05, incluiu entre as atribuições do novo Ministério da Educação e Cultura a regularização de terras quilombolas. Isso
CPI SP 2018-07-23T15:30:46+00:00 29 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Incra, Judiciário, Pedro Cubas, Rincão dos Negros, Jurisprudência|
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de
CPI SP 2018-12-19T11:44:45+00:00 3 de fevereiro de 2016|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Mineração, Incra|
Quilombolas de Família Magalhães (GO) enfrentam onze anos de morosidade do Incra na titulação de suas terras. Enquanto isso, sofrem com os impactos ambientais de atividades ilegais de mineração. Preparação de comida
CPI SP 2018-07-23T15:28:04+00:00 6 de outubro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, Iterpa|
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
CPI SP 2018-07-23T15:26:54+00:00 3 de julho de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Incra, pesquisa|
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
CPI SP 2018-07-23T15:26:48+00:00 30 de abril de 2015|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Incra, titulação|
Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou
