Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola

2020-07-15T20:25:09-03:0029 de março de 2016|Tags: , , , , , , |

Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de

Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros

2020-07-15T20:25:43-03:0022 de abril de 2015|Tags: , , |

Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra

MPF abandona júri do assassinato de cacique após Justiça negar abertura de oitivas na língua Guarani

2018-07-23T15:02:44-03:004 de maio de 2010|Tags: , , , |

O Ministério Público Federal declarou-se categoricamente contra o pedido da defesa dos três acusados pela morte do cacique Marco Veron, que estão sendo julgados pelo crime em São Paulo. A defesa pediu a impugnação do

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