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Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10   Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos

Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia

2020-07-15T20:05:54-03:0026 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé

Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: , , , , |

Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos

Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra

2020-07-15T20:05:57-03:0010 de agosto de 2017|Tags: , , , |

“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na

Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados

2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: , , , |

A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os

Terra Quilombola de Óbidos (PA) tem relatório de identificação publicado nesta terça

2020-07-15T20:05:58-03:001 de agosto de 2017|Tags: , , , , , |

Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios

#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , , , , |

No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça

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