OBSERVATÓRIO TERRAS QUILOMBOLAS

Desde 2004, monitoramos a implementação da política de regularização fundiária de Terras Quilombolas no Brasil.

0
Terras Quilombolas em processo
0%
Terras em identificação
0
Terras Quilombolas tituladas
0
Terras Quilombolas parcialmente tituladas

DIREITOS QUILOMBOLAS

Mais de 400 leis federais e estaduais
asseguram direitos aos quilombolas

ACESSE AQUI

CAMINHO DA TITULAÇÃO

Você conhece os detalhes do processo para se titular uma Terra Quilombola?

CONSULTE AQUI

JUDICIÁRIO EM FOCO

Jurisprudência relevante: direitos quilombolas

CONHEÇA AS DECISÕES

NOSSOS PARCEIROS LOCAIS

ÚLTIMAS DO BLOG

CONHEÇA NOSSAS PUBLICAÇÕES

Ver todas as publicações