Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Agreste
Município  Riacho de Santana
Unidade da federação  Bahia
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  14.06.2023
Número do processo  54160.001705/2008-04
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 19.04.2005
Dimensão da área a titular  Sem informações

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e documentos

04/01/2012 – Lei nº 12.557, de 04 de janeiro de 2012/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a ARQPAR | Portal de Legislação do Estado da Bahia

19/04/2005 – Portaria nº 7, de 6 de abril de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2023 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.