Carolina Bellinger2026-01-22T14:20:39-03:0031 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Tomé do TauçuMunicípio PortelUnidade da federação ParáPopulação 304 pessoas (Censo, 2022); 87 famílias (Incra, 2025)Situação fundiária Parcialmente tituladaData da última atualização 22.01.2026 Dimensão da terra titulada 2.568,6224 hectares Títulos outorgados Um Associação
Carolina Bellinger2020-07-24T17:56:26-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Teso Grande Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.001189/2017-20 Ano de
Carolina Bellinger2020-09-04T16:34:42-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José e Zé Bernardo Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo
Carolina Bellinger2021-11-03T17:05:31-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Matos Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-11-03T15:20:01-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.000730/2017-82 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-04T09:37:22-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Cristóvão Município Viana Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54000.006654/2017-22 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-26T15:18:38-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Primeira Cruz Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.000416/2007-28 Ano
Carolina Bellinger2020-10-07T17:41:17-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.000941/2017-15 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-03T15:02:37-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queres Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.000675/2017-21 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-11-16T16:32:16-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cupauba Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.001201/2017-04 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-11-16T16:37:18-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cumbi Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.08.2018 Número do processo 54230.001193/2017-98 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-11-03T14:57:05-03:0027 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta do Curral Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.00674/2017-86 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:05-03:0024 de agosto de 2018|
Disciplina a emissão de declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Carolina Bellinger2021-07-07T15:47:39-03:0024 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poleiro Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.000742/2017-15 Ano
Carolina Bellinger2021-07-07T15:43:36-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paraíso Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.00934/2006-61 Ano de abertura
Carolina Bellinger2025-12-10T10:23:36-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhadalta de Adão Município Nina Rodrigues Unidade da federação Maranhão População 19 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.12.2025 Número do
Carolina Bellinger2021-07-07T15:30:33-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ladeira Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.001190/2017-54 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-09-14T14:49:59-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itaquipé Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.000720/2017-47 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-06T14:20:42-03:0023 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha do Teso Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.001191/2017-07 Ano
Carolina Bellinger2025-05-06T08:49:17-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guarimã Município São Benedito do Rio Preto Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.05.2025 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-06T12:55:34-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Centro Grande Município Axixá Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.000235/2017-73 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-06T12:51:33-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Centro do Isidório Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.001192/2017-43 Ano
Carolina Bellinger2021-07-06T12:47:24-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cedreiro e Simaúma Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.000973/2017-11 Ano
Carolina Bellinger2021-07-06T12:43:32-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Burgos Município Axixá Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.000236/2017-18 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-07-06T12:38:01-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jardim Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número do processo 54230.001188/2017-85 Ano de
Carolina Bellinger2021-07-06T12:07:53-03:0022 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barriguda/Magnificat, Campo Rio, Povoado do Pulgão Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.07.2021 Número
Carolina Bellinger2023-11-22T09:23:40-03:0021 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quebra Chifre Município Riachuelo Unidade da federação Sergipe População 254 pessoas (Censo, 2022); 119 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.11.2023
Carolina Bellinger2025-02-28T16:17:53-03:0020 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha das Mercês Município Ipojuca Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.08.2021 Número do processo 54140.000709/2017-96 Ano
Carolina Bellinger2025-10-13T15:14:43-03:0020 de agosto de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Acauã Município Poço Branco Unidade da federação Rio Grande do Norte População 303 pessoas (Censo, 2022); 64 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:17-03:0017 de agosto de 2018|Tags: Projeto Verde Atlântico Energias, Terras Indígenas, Piaçaguera, Tupi-Guarani|
A juíza da 2ª Vara Cível de Peruíbe, Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, julgou extinta, sem resolução de mérito, o processo movido pela Gastrading Comercializadora de Energia S/A contra a Câmara, no sentido de tentar
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:17-03:0016 de agosto de 2018|
Cria Grupo de Trabalho Interinstitucional-GTI para aprimorar o intercâmbio de informações e elaborar fluxo de procedimentos no que tange as interfaces territoriais e a solução dos casos de sobreposição de interesses
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:17-03:009 de agosto de 2018|Tags: direitos territoriais, Terras Indígenas, APIB|
A nota, lançada hoje (9/08), denuncia que o Parecer 001/2017 da Advogacia Geral da União transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:13-03:009 de agosto de 2018|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
A nota, lançada hoje (9/08), denuncia que o Parecer 001/2017 da Advogacia Geral da União transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:18-03:006 de agosto de 2018|
Lei que incorpora a Convenção 169 no sistema jurídico colombiano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:18-03:003 de agosto de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
ISA
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:19-03:002 de agosto de 2018|
Artigos 56, 58, 60 e 257. No capítulo destinado às disposições constitucionais transitórias, há referência aos afroequatorianos no artigo 6º.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:19-03:0020 de julho de 2018|Tags: direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Alto Trombetas|
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,
Carolina Bellinger2018-10-05T09:23:38-03:0019 de julho de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas|
MPF
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:14-03:0019 de julho de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, quilombolas Oriximiná, Alto Trombetas|
A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,
Carolina Bellinger2025-10-10T17:31:14-03:0019 de junho de 2018|Tags: Terras Indígenas, Piaçaguera, Direitos Indígenas|
Ministro entendeu que “o procedimento demarcatório da TI Piaçaguera observou, com absoluta fidelidade, a disciplina normativa então vigente sobre a matéria Demarcação se arrasta desde o início dos anos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:20-03:0018 de junho de 2018|
INCRA
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:17-03:0010 de junho de 2018|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio de diversas organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, se posicionam publicamente contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:18-03:008 de junho de 2018|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As
Carolina Bellinger2018-09-10T15:16:08-03:007 de junho de 2018|Tags: Tupi-Guarani, MS 34.250, direitos territoriais, Terras Indígenas, Piaçaguera|
BRASIL DE FATO
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:19-03:0018 de maio de 2018|Tags: MS 34.250, Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Piaçaguera, Tupi-Guarani|
Liminar do STF suspendeu a homologação da TI Piaçaguera, situada no litoral de São Paulo. O jurista Dalmo Dallari questiona a decisão. Terra Indígena Piaçaguera - Foto: Carlos Penteado (CPI-SP) Em artigo, o
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:20-03:0010 de maio de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, CPI-SP, Amazônia|
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:21-03:008 de maio de 2018|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera, CPI-SP|
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no
Carolina Bellinger2023-06-16T10:28:33-03:002 de maio de 2018|
(Revogado pelo Decreto nº 343, de 10 de outubro de 2019) Institui Grupo de Estudos incumbido de reunir informações técnicas e jurídicas sobre povos e populações tradicionais no Estado do Pará, a fim de receber, nivelar e organizar procedimentos administrativos das secretarias e órgãos do Estado, referentes às Consultas Prévias, Livres e Informadas.
Carolina Bellinger2018-09-10T15:15:57-03:0025 de abril de 2018|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Piaçaguera, Tupi-Guarani|
DIÁRIO DO LITORAL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:22-03:0017 de abril de 2018|
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar a Instrução Normativa nº 01, de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:23-03:0012 de abril de 2018|Tags: Terras Indígenas, Piaçaguera, Tupi-Guarani, Projeto Verde Atlântico Energias|
DIÁRIO DO LITORAL
Carolina Bellinger2023-09-01T17:02:12-03:006 de abril de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caeté Município Abaetetuba e Moju Unidade da federação Pará População 406 pessoas (Censo, 2022) ; 110 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:23-03:003 de abril de 2018|
Disciplina o procedimento para reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas de que tratam o art. 229 da Constituição do Estado do Maranhão, a Lei Estadual nº 9.169, de 16 de abril de 2010 e o Decreto Estadual nº 32.433, de 23 de novembro de 2016.
Carolina Bellinger2025-12-17T14:57:09-03:0029 de março de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espírito Santo Município Acará Unidade da federação Pará População 90 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias (Iterpa, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 31.01.2025 Dimensão
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:23-03:0026 de março de 2018|Tags: Amazônia|
Em nota divulgada hoje, ONGs - entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo - repudiam o projeto que autoriza o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal. A proposta pode ser votada nesta terça-feira no
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:24-03:0026 de março de 2018|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Amazônia, direitos territoriais|
Os títulos foram entregues pelo Governo do Pará e beneficiaram 175 famílias das Terras Quilombolas São Tomé do Tauaçu, Ramal do Caeté e Espírito Santo. Comunidade Espírito Santo – Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:25-03:0022 de março de 2018|Tags: Direitos Indígenas, direitos territoriais, Terras Indígenas|
Em nota divulgada em 21 de março, organizações brasileiras, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, manifestaram sua preocupação com informações de que o Governo das Filipinas teria incluído em lista de pessoas associadas
Carolina Bellinger2025-09-30T15:16:02-03:009 de março de 2018|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Grande do Cupijó Município Cametá Unidade da federação Pará População 133 pessoas (Censo, 2022); 75 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 30.09.2025 Dimensão
Carolina Bellinger2018-11-07T16:10:57-02:008 de março de 2018|Tags: Oriximiná, Direitos Quilombolas, terras quilombolas|
NEXO
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:26-03:004 de março de 2018|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, Amazônia|
Em 3 de março o governo do Pará entregou aos quilombolas de Cachoeira Porteira (Oriximiná) o título de seu território. Foto: Marcio Nagano/SECOM/Governo Pará O título outorgado pelo Instituto de Terras do Pará
Carolina Bellinger2018-11-08T15:07:28-02:0026 de fevereiro de 2018|
Instituir Grupo de Trabalho Conjunto - GTC com a finalidade de elaborar propostas de normativos e procedimentos visando à regulamentação da Portaria Interministerial nº 210, de 13 de junho de 2014, bem como, propor ações integradas para o aprimoramento do intercâmbio de informações no que se refere à regularização fundiária de territórios quilombolas.
Carolina Bellinger2018-11-08T15:20:06-02:0026 de fevereiro de 2018|
Aprova o regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na forma do Anexo desta Portaria, e altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:25-03:0013 de fevereiro de 2018|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombolas Oriximiná, Brazil|
MONGABAY
Carolina Bellinger2023-11-19T16:30:27-03:009 de fevereiro de 2018|Tags: quilombos, ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Decreto que estabelece os procedimentos para titulação de terras quilombolas é constitucional, decide o Supremo Tribunal Federal. Com informações do STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou a validade do Decreto 4.887/2003,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:26-03:006 de fevereiro de 2018|Tags: Direitos Quilombolas, quilombos, monitoramento Direitos Territoriais|
GLOBO
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:26-03:0024 de janeiro de 2018|
(Revogado pelo Decreto nº 2.061, de 2 de maio de 2018) Institui Grupo de Estudos incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:26-03:0017 de dezembro de 2017|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Piaçaguera, Tupi-Guarani, Mata Atlântica|
A decisão da CETESB foi divulgada hoje. O empreendimento impactaria Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Mata Atlântica, em São Paulo. Criança desenha possíveis impactos da termelétrica na comunidade: "Essa usina vai
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:26-03:007 de dezembro de 2017|Tags: Yvy Rupá, Terras Indígenas, demarcação, Guarani|
A manifestação das organizações acontece após a mobilização da população de município paranaense contra a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá Faixa dos índios de Guaíra e Terra Roxa pedindo a demarcação de suas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:27-03:0029 de novembro de 2017|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, CPI-SP, Barragens de Mineração|
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais
Carolina Bellinger2022-05-17T14:04:27-03:0028 de novembro de 2017|
Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas, de pescadores, caiçaras e agricultores no âmbito do estado do Rio de Janeiro, inclusive aquelas localizadas em unidades de conservação da natureza, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2018-10-08T18:49:42-03:0021 de novembro de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação|
BRASIL DE FATO
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:27-03:0020 de novembro de 2017|Tags: quilombolas, Óbidos, direitos territoriais, terras quilombolas, Baixo Amazonas|
20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:28-03:0016 de novembro de 2017|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná|
Lançada essa semana a publicação "Violência e Desigualdade no Brasil" da Sempreviva Organização Feminista (SOF) elaborada com a colaboração da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Artigos de diversos autores discutem as conexões entre violência e
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: quilombos, ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas. Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade
Carolina Bellinger2023-09-21T17:40:48-03:0030 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio dos Pretos Município Codó Unidade da federação Maranhão População 50 pessoas (Censo, 2022); 102 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2023-11-09T11:16:01-03:0030 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocorongo Município Codó Unidade da federação Maranhão População 58 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada 162,6254
Carolina Bellinger2023-09-13T15:19:08-03:0030 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carangueijo Município Viana Unidade da federação Maranhão População 56 pessoas (Censo, 2022); 26 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-09-20T21:00:12-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Felipe Município Matinha e Viana Unidade da federação Maranhão População 453 pessoas (Censo, 2022); 72 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2021-10-20T09:14:14-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sítio Novo Município Jussara Unidade da federação Bahia População 94 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.10.2021 Dimensão da terra titulada 978,6809 hectares Títulos
Carolina Bellinger2023-06-01T17:15:17-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Algodões Município Jussara Unidade da federação Bahia População 102 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.06.2023 Dimensão da terra titulada 4.193,8097 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-03-22T12:45:09-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo, Cachoeira Município Seabra Unidade da federação Bahia População 200 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 02.02.2015 Dimensão da terra titulada 3.376,0633 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-05-26T16:21:28-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia Município Boninal Unidade da federação Bahia População 258 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 16.01.2020 Dimensão da terra titulada 1.160,1228 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2025-08-18T17:42:53-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vão das Palmeiras Município Seabra Unidade da federação Bahia População 300 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 18.08.2025 Dimensão da terra titulada 1.022,0150
Carolina Bellinger2021-05-26T16:12:34-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mulungu Município Boninal Unidade da federação Bahia População 258 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.02.2017 Dimensão da terra titulada 2.378,5163 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-10-18T14:46:50-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição Município Boninal Unidade da federação Bahia População 178 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 18.10.2021 Dimensão da terra titulada 2.693,8879 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-05-26T15:57:00-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Verde Município América Dourada Unidade da federação Bahia População 75 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 02.02.2015 Dimensão da terra titulada 1.275,2692 hectares
Carolina Bellinger2021-10-22T16:51:47-03:0027 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vazante Município Seabra Unidade da federação Bahia População 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.10.2021 Dimensão da terra titulada 2.495,4825 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2021-11-03T17:24:29-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacuíca Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 65 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 03.11.2021 Dimensão da terra titulada 317,3447 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2024-12-04T14:31:31-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Icatu Unidade da federação Maranhão População 238 pessoas (Censo, 2022); 60 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-21T12:02:08-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Rio das Lages Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 79 pessoas (Censo, 2022); 53 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023
Carolina Bellinger2023-06-29T15:43:23-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Ponta de Formiga, Santa Maria e Área Comunitária Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 63 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2021-05-27T09:29:17-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Os Paulos Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 64 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 22.10.2014 Dimensão da terra titulada 263,6388 hectares
Carolina Bellinger2022-06-20T11:12:24-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Faixa Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.10.2014 Dimensão da terra titulada 152,7756 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2023-09-14T15:49:41-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curral de Varas Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 312 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2023-09-21T11:50:41-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palmeiralzinho Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População 240 pessoas (Censo, 2022); 66 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-05-27T09:38:20-03:0026 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palestina Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 32 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 19.04.2017 Dimensão da terra titulada 317,5354 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-05-27T10:28:38-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia II Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 60 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 06.11.2014 Dimensão da terra titulada 99,2236 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-06-01T09:36:39-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Bruno Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 18 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.06.2021 Dimensão da terra titulada 451,9834
Carolina Bellinger2021-05-27T10:20:12-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia I Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 15 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.10.2014 Dimensão da terra titulada 218,0165 hectares Títulos
Carolina Bellinger2021-10-29T17:05:24-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Izabel Município Matinha Unidade da federação Maranhão População 77 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.10.2021 Dimensão da terra titulada 751,1709 hectares
Carolina Bellinger2021-10-29T14:45:50-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cacoal Município Viana Unidade da federação Maranhão População 71 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.10.2021 Dimensão da terra titulada 114,0457 hectares Títulos outorgados
Carolina Bellinger2023-09-20T20:57:14-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito dos Carneiros Município Olinda Nova do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 67 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2024-07-10T09:00:29-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cutia e Cocal Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 185 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 10.07.2024
Carolina Bellinger2024-07-05T09:52:57-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bem Posta Município Presidente Sarney Unidade da federação Maranhão População 96 pessoas (Censo, 2022); 52 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.07.2024
Carolina Bellinger2023-09-13T14:44:02-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreira Município Bacuri Unidade da federação Maranhão População 84 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-14T16:28:47-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Viana Unidade da federação Maranhão População 223 pessoas (Censo, 2022); 110 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-14T15:55:06-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ferreira Município Viana Unidade da federação Maranhão População 203 pessoas (Censo, 2022); 50 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-13T12:47:53-03:0025 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aguiar Município Viana Unidade da federação Maranhão População 146 pessoas (Censo, 2022); 50 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-13T15:09:41-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cajueiro Município Viana Unidade da federação Maranhão População 178 pessoas (Censo, 2022); 65 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2023-09-20T21:02:00-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Manoel Município Viana Unidade da federação Maranhão População 33 pessoas (Censo, 2022); 22 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-09-20T20:18:54-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa Município Viana Unidade da federação Maranhão População 115 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2021-06-01T09:23:28-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa Município Viana Unidade da federação Maranhão População 40 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 01.06.2021 Dimensão da terra titulada 343,5436 hectares Títulos
Carolina Bellinger2023-09-14T15:45:28-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Contenda Município Viana Unidade da federação Maranhão População 242 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-09-14T16:12:38-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lago Grande Município Peritoró Unidade da federação Maranhão População 549 pessoas (Censo, 2022); 44 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2021-10-27T16:20:05-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jesus Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 58 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.10.2021 Dimensão da terra titulada 216,3937 hectares
Carolina Bellinger2023-09-15T14:50:04-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Helena Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 106 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-20T21:06:29-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Usina Velha Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 414 pessoas (Censo, 2022); 76 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-09-20T20:56:05-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santo Inácio Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 187 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-21T17:34:25-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santana Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 147 pessoas (Censo, 2022); 41 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 21.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2024-12-04T14:26:33-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio dos Peixes Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 11 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2023-11-27T14:24:07-03:0024 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Imbiral Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População 64 pessoas (Censo, 2022); 44 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.11.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2023-09-14T15:39:00-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cipó dos Cambraia, Morada Nova e Centro Novo Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População 519 pessoas (Censo, 2022); 124 famílias Situação fundiária Titulada
Carolina Bellinger2026-01-22T15:37:54-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Santa Izabel Município Cândido Mendes Unidade da federação Maranhão População 53 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.01.2026 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2024-03-14T11:05:05-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queluz Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População 349 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-15T15:01:28-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita do Vale Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População 96 pessoas (Censo, 2022); 120 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.09.2023
Carolina Bellinger2023-12-07T10:27:41-03:0023 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedrinhas Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População 86 pessoas (Censo, 2022); 118 famílias (Iterma, 2017) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 27.11.2023 Dimensão da
Carolina Bellinger2023-09-14T16:30:30-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho d'Água do Raposo Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 85 pessoas (Censo, 2022); 72 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2026-01-28T15:54:30-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião dos Pretos Município Bacabal Unidade da federação Maranhão População 226 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.11.2024
Carolina Bellinger2026-01-22T15:42:18-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Altamira Município Pinheiro Unidade da federação Maranhão População 113 pessoas (Censo, 2022); 14 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 22.01.2025 Dimensão
Carolina Bellinger2023-09-14T16:08:44-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jenipapo Município Caxias Unidade da federação Maranhão População 44 pessoas (Censo, 2022); 74 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 14.09.2023 Dimensão da terra titulada
Carolina Bellinger2022-07-28T14:10:49-03:0020 de outubro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Eira dos Coqueiros Município Codó Unidade da federação Maranhão População 35 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.03.2013 Dimensão da terra titulada 1.011,8271
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: agricultura familiar, mulheres quilombolas, Quilombolas Baixo Amazonas, Baixo Amazonas, Alimentação Escolar, direitos territoriais, Oriximiná, Direitos Quilombolas, quilombos|
Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo, direitos territoriais|
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, CPI-SP|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, ADI 3239|
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, STF|
Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP O Supremo Tribunal Federal
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:54-03:0014 de setembro de 2017|Tags: Terras Indígenas|
DIÁRIO DO LITORAL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:54-03:0026 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé
Carolina Bellinger2025-09-29T15:18:45-03:0025 de agosto de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Fé Município Costa Marques Unidade da federação Rondônia População 61 pessoas (Censo, 2022); 74 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.03.2024
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:55-03:0025 de agosto de 2017|Tags: quilombolas, Amazônia, Amazon, Mineração|
MONGABAY
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:55-03:0024 de agosto de 2017|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, Guarani Yvyrupa, Guarani, Marco Temporal, retrocessos, Governo Michel Temer|
Nota de 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer Foto da manifestação na Av. Paulista em 2016 (Créditos: Comissão Guarani Yvyrupa) Organizações indígenas e indigenistas,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:55-03:0022 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, Terras Indígenas, Guarani Yvyrupa, Guarani, Marco Temporal, retrocessos, Governo Michel Temer, Direitos Indígenas|
A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para o ato em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: ADI 3239, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombolas, Decreto 4.887, retrocessos|
REPÓRTER BRASIL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, ADI 3239, direitos territoriais, terras quilombolas|
Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:0014 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Decreto 4.887, ADI 3239|
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
Carolina Bellinger2018-09-10T15:24:47-03:0014 de agosto de 2017|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Marco Temporal|
REPÓRTER BRASIL
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:0010 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Amazônia|
“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:009 de agosto de 2017|Tags: retrocessos, indígenas, Governo Michel Temer, Direitos Indígenas|
Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos povos indígenas para a ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos Acampamento Terra Livre 2017, em Brasília (Foto: Mídia
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:58-03:007 de agosto de 2017|Tags: Direitos Indígenas, licenciamento ambiental, Piaçaguera, Mata Atlântica|
Segundo o Ministério Público a fiscalização é necessária diante dos potenciais impactos sobre vários aspectos da vida na região atingida. O empreendimento pode impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação Terra Indígena Piaçaguera, uma
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:58-03:001 de agosto de 2017|Tags: quilombolas, Amazônia, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas|
Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios
Carolina Bellinger2022-07-12T12:45:25-03:0027 de julho de 2017|
O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) está previsto na Constituição Federal e foi regulamentado pela Lei nº 9.393 de 1996, que tem como objetivo tributar a propriedade e posse de bem imóvel rural. O tributo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:00-03:0027 de julho de 2017|
A legislação reconhece como critério para determinação de comunidades como quilombolas a autoidentificação. Esse critério está reconhecido no artigo 2º do Decreto 4.887/2003. Também está presente na Convenção 169 da OIT que estabelece o critério da autoidentificação como
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:00-03:0027 de julho de 2017|
O Brasil ratificou a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho em 2003. O Poder Judiciário vêm confirmando a aplicação da referida Convenção na proteção jurídica das comunidades quilombolas. Caso Quilombolas de Santarém e
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:01-03:0027 de julho de 2017|
Se os estudos do procedimento administrativo que visa à expedição do título de propriedade indicarem que as terras ocupadas pelos quilombolas incidem títulos de domínio particular, o decreto 4.887 de 2003 prevê que a desapropriação é o
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:02-03:0025 de julho de 2017|
Dispõe sobre o procedimento legal para regularização fundiária onerosa de terras públicas do Estado do Pará, com fulcro no art. 241, inciso II da Constituição Estadual de 1989, na Lei Estadual nº 7.289/09, Decreto Estadual nº 2.135/10, e torna sem efeito a Instrução Normativa nº 04/2010
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:03-03:0022 de julho de 2017|Tags: Amazon, Mineração|
MONGABAY
Carolina Bellinger2024-11-18T17:04:14-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Furnas da Boa Sorte Município Corguinho Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 146 pessoas (Censo, 2022); 52 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Carolina Bellinger2023-11-01T14:46:21-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jamari dos Pretos Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População 560 pessoas (Censo, 2022); 168 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2025-04-17T14:27:35-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedro Cubas Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 139 pessoas (Censo, 2022); 120 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 16.12.2024
Carolina Bellinger2025-02-03T15:28:42-03:0017 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 146 pessoas (Censo, 2022); 39 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 02.12.2024
Carolina Bellinger2025-12-09T09:45:42-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pilões (ou Porto dos Pilões) Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 93 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias (RTID, 2025) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Carolina Bellinger2026-03-09T09:21:37-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Rosa Município Iporanga Unidade da federação São Paulo População 60 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias (Incra, 2026) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 09.03.2026
Carolina Bellinger2024-11-07T09:24:30-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Vermelho, Mangal Município Sítio do Mato Unidade da federação Bahia População 585 pessoas (Censo, 2022); 156 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última
Carolina Bellinger2026-03-18T14:31:12-03:0014 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Povoado Tabacaria Município Palmeira dos Índios Unidade da federação Alagoas População 363 pessoas (Censo, 2022); 180 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 31.03.2025
Carolina Bellinger2025-08-04T15:15:21-03:0013 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra da Guia Município Poço Redondo Unidade da federação Sergipe População 722 pessoas (Censo, 2022); 290 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2023-09-20T22:44:37-03:0013 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Francisco do Malaquias Município Vargem Grande Unidade da federação Maranhão População 30 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023
Carolina Bellinger2023-06-16T09:06:23-03:0013 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boitaraca Município Nilo Peçanha Unidade da federação Bahia População 110 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.06.2023 Dimensão da terra titulada 621,0781 hectares Títulos
Carolina Bellinger2025-10-29T15:22:54-03:0013 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra do Queimadão Município Seabra Unidade da federação Bahia População 150 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 13.10.2025 Dimensão da terra titulada 1.504,4741 hectares
Carolina Bellinger2025-10-29T15:16:45-03:0013 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Agreste Município Seabra Unidade da federação Bahia População 311 pessoas (Censo, 2022); 74 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 26.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2022-05-05T11:04:19-03:0013 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixão Velho Município Seabra Unidade da federação Bahia População 95 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.03.2020 Dimensão da terra titulada 3.817,7706 hectares Títulos
Carolina Bellinger2023-09-27T16:46:23-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria dos Pretos Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População 512 pessoas (Censo, 2022); 352 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 27.09.2023
Carolina Bellinger2023-11-01T10:27:57-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Promissão Município São Luís Gonzaga do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 85 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 01.11.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2024-11-01T11:55:38-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rincão dos Martimianos Município Restinga Seca Unidade da federação Rio Grande do Sul População 141 pessoas (Censo, 2022); 40 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Carolina Bellinger2024-10-17T15:55:07-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carreira da Vaca, Fazenda Nova, Santa Inês, Umburana Município Isaías Coelho Unidade da federação Piauí População 548 pessoas (Censo, 2022); 189 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente
Carolina Bellinger2024-07-05T09:48:40-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Redondo Município Bacabal Unidade da federação Maranhão População 175 pessoas (Censo, 2022); 38 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 05.07.2024
Carolina Bellinger2025-01-23T09:29:08-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pirangi Município Capela Unidade da federação Sergipe População 79 pessoas (Censo, 2022);176 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 23.01.2025 Dimensão da
Carolina Bellinger2025-02-03T15:30:05-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Galvão Município Eldorado e Iporanga Unidade da federação São Paulo População 90 pessoas (Censo, 2022); 150 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente Titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2024-11-07T08:55:47-03:0012 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Parateca, Pau D'Arco Município Malhada Unidade da federação Bahia População 1.809 pessoas (Censo, 2022); 500 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 07.11.2024
Carolina Bellinger2023-09-04T13:09:18-03:0010 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itamoari Município Cachoeira do Piriá Unidade da federação Pará População 159 pessoas (Censo, 2022) ; 33 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2025-08-22T17:34:12-03:004 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Invernada dos Negros Município Campos Novos e Abdon Batista Unidade da federação Santa Catarina População 510 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Parcialmente titulada
Carolina Bellinger2025-04-16T14:32:01-03:0030 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocambo Município Porto da Folha Unidade da federação Sergipe População 400 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 09.12.2024 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2024-11-07T08:50:09-03:0030 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jatobá Município Muquém do São Francisco Unidade da federação Bahia População 392 pessoas (Censo, 2022); 200 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2023-09-20T21:20:53-03:0030 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata de São Benedito Município Itapecuru-Mirim Unidade da federação Maranhão População 149 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.09.2023
Carolina Bellinger2025-10-13T15:12:30-03:0030 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jatobá Município Patu Unidade da federação Rio Grande do Norte População 57 pessoas (Censo, 2022); 45 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2026-03-18T08:58:36-03:0030 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Campinhos Município Amparo de São Francisco e Telha Unidade da federação Sergipe População 360 pessoas (Censo, 2022); 425 famílias (Incra, 2026) Situação fundiária Parcialmente titulada
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:28-03:0029 de junho de 2017|Tags: direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
RÁDIO BRASIL ATUAL
Carolina Bellinger2025-08-18T15:28:53-03:0029 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Silva Município Porto Alegre Unidade da federação Rio Grande do Sul População 63 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Carolina Bellinger2026-01-28T16:06:10-03:0029 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição das Crioulas Município Salgueiro Unidade da federação Pernambuco População 2.370 pessoas (Censo, 2022); 400 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 20.12.2023
Carolina Bellinger2024-11-18T17:15:58-03:0029 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Colônia São Miguel Município Maracajú Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 125 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Carolina Bellinger2026-03-12T16:35:44-03:0029 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara do Burití Município Campo Grande Unidade da federação Mato Grosso do Sul População 111 pessoas (Censo, 2022); 57 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Parcialmente titulada Data
Carolina Bellinger2025-09-29T17:38:22-03:0028 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castainho Município Garanhuns Unidade da federação Pernambuco População 1.082 pessoas (Censo, 2022); 350 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 12/12/2023 Dimensão
Carolina Bellinger2026-02-09T14:04:48-03:0028 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Casca Município Mostardas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 239 pessoas (Censo, 2022); 107 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2023-09-04T13:17:02-03:0027 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jacarequara Município Santa Luzia do Pará Unidade da federação Pará População 273 pessoas (Censo, 2022) ; 55 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 04.09.2023 Dimensão
Carolina Bellinger2020-07-15T20:06:31-03:0026 de junho de 2017|
A baixa efetividade do artigo 68 do ADCT da Constituição Federal tem levado o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados a ajuizar ações requerendo a celeridade na efetivação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas no
Carolina Bellinger2025-04-17T14:25:47-03:0022 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ivaporunduva Município Eldorado Unidade da federação São Paulo População 269 pessoas (Censo, 2022); 82 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 05.10.2023 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2025-09-15T15:38:51-03:0022 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chácara Barreto Município Canoas Unidade da federação Rio Grande do Sul População 85 pessoas (Censo, 2022); 20 famílias (Incra, 2024) Situação fundiária Titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2025-09-29T15:16:11-03:0022 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jesus Município São Miguel do Guaporé e Seringueiras Unidade da federação Rondônia População 35 pessoas (Censo, 2022); 66 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última
Carolina Bellinger2025-09-29T14:10:00-03:0021 de junho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Preto Forro Município Cabo Frio Unidade da federação Rio de Janeiro População 63 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Titulada Data da última atualização
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