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Comunidade(s)  Baixão
Município  Betânia do Piauí
Unidade da federação  Piauí
População  93 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  11.03.2026
Dimensão da terra titulada  337,2090 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas de Baixão
Data da outorga do título  23.01.2025
Órgão expedidor  Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí – Interpi
Dimensão da área regularizada  337,2090 hectares
Número do processo  54380001648/2004-71
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 24 – Piauí
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 07.06.2006
Dimensão da área a titular  Sem informação
Título de Propriedade – Interpi – 23.01.2025

Notícias e Documentos

24/12/2025 – Portaria nº 1.534, de 23 de dezembro de 2025/Reconhecer os Territórios Quilombolas estaduais, localizados no estado do Piauí, para acesso das famílias às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

07/06/2006 – Portaria Nº 11, de 6 de junho de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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