| Comunidade(s) | Caçandoca |
| Município | Ubatuba |
| Unidade da federação | São Paulo |
| População | 176 pessoas (Censo, 2022); 19 famílias (Incra, 2025) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 29.01.2025 |
| Número do processo | 5419000477/2005-47 |
| Ano de abertura do processo | 2005 |
| Superintendência responsável | SR 08 – São Paulo |
| Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 28.09.2006 |
| Dimensão da área a titular | 890,0000 hectares |
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06/01/2025 – Portaria nº 946, de 2 de janeiro de 2025/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado de São Paulo | Diário Oficial da União
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25/02/2023 – Neste sábado, Anielle Franco visita comunidades quilombolas no litoral norte de SP | CNN
2020 Ser quilombola conceitos e memórias na trajetória da comunidade negra da Caçandoca, Ubatuba, Estado de São Paulo | GALDINO, C.; et. al. In: Cadernos da CEOM, v. 33 n. 53 (2020): Diálogos afro-brasileiros.
21/03/2019 – Justiça mantém reconhecimento da Comunidade Quilombola Caçandoca em Ubatuba (SP) | MPF
17/11/2017 – MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas | MPF
2016 – Comunidade Quilombola Caçandoca | Incra; UFMG
25/05/2005 – Portaria Nº 23, de 23 de maio de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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