Julia Gibertoni Leite2025-08-07T14:30:53-03:007 de agosto de 2025|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Francisco de Bauana Município Alvarães Unidade da federação Amazonas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.08.2025 Número do processo 54000.131823/2024-91 Ano
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T11:50:27-03:0028 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas, instituído pela Lei nº 3.525, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T15:33:15-03:009 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre a Política Estadual de Serviços Ambientais, o Programa Bolsa Floresta, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:03:19-03:0017 de setembro de 2019|
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Discriminação Étnico-Racial.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:28:31-03:0013 de junho de 2019|
Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:48:15-03:0011 de abril de 2018|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2025-08-27T14:58:38-03:009 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa Município Itacoatiara Unidade da federação Amazonas População 149 famílias (Incra, 2025) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2025-04-04T14:42:41-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Santa Fé, Tereza do Matupiri, Trindade Município Barreirinha Unidade da federação Amazonas População 1.330 pessoas (Censo, 2022); 558 famílias (Incra, 2017) Situação
Carolina Bellinger2025-07-31T14:15:30-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tambor Município Novo Airão Unidade da federação Amazonas População 88 pessoas (Censo, 2022); 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.09.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:42-03:0029 de agosto de 2012|
Dispões sobre a Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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