Veloso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Veloso Município Pitangui Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.07.2011 Número do processo 54170.002548/2010-41 Ano de abertura
Vereda Viana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vereda Viana Município São João da Ponte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo
Bem Viver de Vila Nova das Porções
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bem Viver de Vila Nova das Porções Município Janaúba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número
Vila Santo Isidoro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Santa Isidoro Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.006155/2007-10 Ano
Córrego Mestre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Mestre Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.003934/2010-51 Ano de
São Domingos (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Domingos Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2023 Número do processo 54170.006583/2010-30 Ano de
Porto Corís
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Coris Município Leme do Prado Unidade da federação Minas Gerais População 89 pessoas (Censo, 2022); 21 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.09.2023
São Julião II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Julião II Município Teófilo Otoni Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.004335/2011-35
Morro de Santo Antônio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro de Santo Antônio Município Itabira Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.004336/2011-80
Água Limpa (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Limpa Município Ouro Verde de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.05.2023 Número do processo
Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas e Castro)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas, Castro) Município Mariana Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.08.2023
Alto dos Bois, Córrego do Engenho e Barra do Capão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto dos Bois, Córrego do Engenho, Barra do Capão Município Angelândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023
União dos Rosários
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) União dos Rosários Município Virgem da Lapa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo
Tabatinga
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tabatinga Município Itamarandiba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.004343/2011-81 Ano de abertura
São Gil I e São Gil II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Gil I, São Gil II Município Itamarandiba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do
Espinho (Gouveia – MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Espinho Município Gouveia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.004345/2011-71 Ano de abertura
Porto Alves, Porções e Porto Servano
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Alves, Porções, Porto Servano Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número
Mata dos Crioulos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata dos Crioulos, Ponto-do-Acaba-Mundo, Cardosos, Pindaíba, Algodoeiro, Covão, Bica d'Água e Santa Cruz Município Diamantina Unidade da federação Minas Gerais População 100 famílias Situação fundiária Não titulada Data
Vargem do Inhaí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vargem do Inhaí Município Diamantina Unidade da federação Minas Gerais População 30 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.004355/2011-14 Ano
Barreiro (Cristália – MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreiro Município Cristália Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.004348/2011-12 Ano de abertura
Gaspar, Capoeira Grande, Gangorra, Veneno, Córrego Fundo, Chico Alves e Asa Branca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gaspar, Capoeira Grande, Gangorra, Veneno, Córrego Fundo, Chico Alves, Asa Branca Município Itamarandiba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última
Salineiros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salineiros Município Ataléia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.10.2021 Número do processo 54170.004350/2011-83 Ano de abertura
Curralinho dos Paulas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralinho dos Paulas Município Resende Costa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.004351/2011-28
Palmeirinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palmeirinha Município Pedra de Maria da Cruz Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo
Quebra Guiada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quebra Guiada Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.004353/2011-17 Ano de
Santa Bárbara
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Bárbara Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.10.2021 Número do processo 54170.004356/2011-51 Ano de
Quartel do Indaiá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quartel do Indaiá Município Diamantina Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.000337/2012-36 Ano
Caxambu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caxambu Município Rio Piracicaba Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo 54170.000338/2012-81 Ano de
Três Barras, Buraco e Cubas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Barras, Buraco, Cubas Município Conceição do Mato Dentro Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número
Maritaca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maritaca Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.000340/2012-50 Ano de abertura
Cabano, Pitombeiras e Vila Aparecida
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabano, Pitombeira, Vila Aparecida Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005220/2012-49
Alegre, Alegre II e Barreiro do Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alegre, Alegre II, Barreiro do Alegre Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.06.2023 Número do
Riacho Cruz – Caluzeiros e Água Viva
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho Cruz - Caluzeiros, Água Viva Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do
Pé da Serra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pé da Serra Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.005223/2012-82 Ano
Onça Lambedouro, Pedras e Buritizinhos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Onça Lambedouro, Pedras, Buritizinhos Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.005224/2012-27
Riachinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riachinho Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.005225/2012-71 Ano de abertura
Gameleiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gameleiras Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2021 Número do processo 54170.005226/2012-16 Ano de abertura
Várzea da Cruz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Várzea da Cruz Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.006543/2012-50 Ano
Picos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Picos Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número do processo 54170.006544/2012-02 Ano de abertura
Barreiro (Januária – MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreiro e Morro Vermelho Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.006545/2012-49
Balaeiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Balaeiro Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.08.2021 Número do processo 54170.006546/2012-93 Ano de abertura
Pasta Cavalo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pasta Cavalo Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.006547/2012-38 Ano de
Grotinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotinha Município Januária Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2021 Número do processo 54170.006548/2012-82 Ano de abertura
Vila Nova
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Nova Município Serro Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.005227/2012-61 Ano de
Baú (Serro – MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baú Município Serro Unidade da federação Minas Gerais População 78 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.11.2023 Número do processo 54170.005229/2012-50 Ano
Ausente
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ausente Município Serro Unidade da federação Minas Gerais População 289 pessoas (Censo, 2022); 107 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2023 Número
Santa Cruz (Serro – MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Serro Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.10.2021 Número do processo 54170.005231/2012-29 Ano de
Bufão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bufão Município Materlândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005232/2012-73 Ano de abertura
Botelho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Botelho Município Materlândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005233/2012-18 Ano de abertura
Cadendês
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cadendês Município Barbacena Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005234/2012-62 Ano de abertura
Felipe
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Felipe Município Bom Jesus do Amparo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.09.2021 Número do processo 54170.005482/2013-94
Córrego Cachoeira, Xambá e Ribeirão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Cachoeira, Xambá, Ribeirão Município Dom Joaquim Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo
Taquaraçu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Taquaraçu Município Moeda Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.005484/2013-83 Ano de abertura
Jaguara e Palmital
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jaguara, Palmital Município Nazareno Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.005486/2013-72 Ano de
Mocó
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mocó Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.003073/2013-53 Ano de
Passagem (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.003074/2013-06 Ano de
Tocoiós
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tocoiós Município Francisco Badaró Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54170.003075/2013-42 Ano de
Prata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Prata Município Chapada Gaúcha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo 54170.005479/2013-71 Ano de
Poções e Pacuí
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Poções, Pacuí Município Monte Azul Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número do processo 54170.005481/2013-40 Ano
Agreste (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Agreste Município São João da Ponte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.05.2023 Número do processo 54170.005481/2013-40
Baixa Funda
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa Funda Município Urucuia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.08.2021 Número do processo 54170.005474/2013-48 Ano de
Baú (Antônio Dias – MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baú Município Antônio Dias Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.08.2021 Número do processo 54170.005477/2013-81 Ano de
Sesmaria
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quilombo Sesmaria Município Sabinópolis Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.005480/2013-03 Ano de
Quenta do Sol (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quenta Sol Município Bom Despacho Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54170.005476/2013-37 Ano
São Sebastião, Lingua d’Água e Roçado
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião, Lingua d'Água e Roçado Município Monte Azul Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número
Socô Velho, Pesqueiro, Socô Verde, Buqueirão, Laranjeira e Tira Barro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Socô Velho, Pesqueiro, Socô Verde, Buqueirão, Laranjeira e Tira Barro Município Monte Azul Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última
Ilha da Capivara e Caribas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha da Capivara e Caribas Município Pedras de Maria da Cruz Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021
Morrinhos (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morrinhos Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.005481/2014-21 Ano de abertura
Moinho Velho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moinho Velho Município Senhora do Porto Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo 54170.006802/2014-12
São Miguel da Aldeia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel da Aldeia Município Chapada Gaúcha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.11.2023 Número do processo
Córrego da Misericórdia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego da Misericórdia Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo
Mata Dois, Pinheiro e Gravatá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gravatá, Mata Dois, Pinheiro Município Minas Novas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 08.09.2021 Número do processo
São Sebastião (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Sebastião Município Patos de Minas Unidade da federação Minas Gerais População 12 pessoas (Censo, 2022); 123 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Córrego do Narciso do Meio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Narciso do Meio Município Araçuaí Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.08.2021 Número do processo
Serrinha (MG)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serrinha Município Frutal Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.10.2021 Número do processo 54170.004231/2015-54 Ano de abertura
Decreto n° 47.132, de 20 de janeiro de 2017
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.
Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências
Decreto n° 46.936, de 21 de janeiro de 2016
Institui o Projeto Escolas Sustentáveis.
Lei n.º 21.693, de 26 de março de 2015
Altera a Lei Delegada n.º 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Decreto n° 46.671, de 16 de dezembro de 2014
Cria a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
Lei n.º 21.156, de 17 de janeiro de 2014
Institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar
Lei n.° 21.147, de 14 de janeiro de 2014
Institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais
Lei n.° 20.068, de 7 de janeiro de 2013
Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar.
Decreto n.° 45.962, de 07 de Maio de 2012
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRAF MG.
Decreto n.º 45.878, de 30 de dezembro de 2011
Regulamenta o Programa Social Desenvolvimento da Reforma Agrária - Desenvolvimento Sustentável Agrário, nos termos do item XXXVI do Anexo da Lei n.° 18.692, de 30 de dezembro de 2009.
Decreto nº 45.865, de 29 de dezembro de 2011
Regulamenta o Programa Social Atenção Assistencial à Saúde - Saúde em Casa, previsto no item LVII do Anexo da Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009
Decreto n° 45.848, 27 de dezembro de 2011
Regulamenta o Programa Social Desenvolvimento das Políticas de Direitos Humanos, previsto no item XLII do Anexo da Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009
Decreto n.º 45.849, de 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Educação.
Decreto n° 45.798, de 05 de dezembro de 2011
Regulamenta o Programa Social Minas Sem Fome, previsto no item X do Anexo da Lei nº 18.692, de 30 de dezembro de 2009
Decreto n° 45.775, de 16 de novembro de 2011
Regulamenta o Programa Social Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva dos Anexos I e II da Lei nº 17.347, de 16 janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o período 2008-2011, com as alterações da Lei nº 19.417, de 3 janeiro de 2011
Justiça obriga Incra em Minas Gerais a contratar antropólogos para identificar comunidades quilombolas
O prazo é de 05 dias para iniciar os procedimentos de contratação O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada há cerca de três anos, para obrigar
Visite o site da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
www.quilombolasmg.org.br
Lei 19.481, de 12 de janeiro de 2011
Institui o Plano Decenal de Educação do Estado.
Lei n.º 18.374, de 4 de setembro de 2009
Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de cultivares locais, tradicionais ou crioulos.
Lei n.° 18.251, de 7 de julho de 2009
Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Lei n.º 18.136, de 14 de maio de 2009
Institui a Política Estadual de Juventude e dá outras providências
Decreto n.º 44.403, de 1º de novembro de 2006
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e dá outras providências.