“Agora estão dando prioridade à gente indígena da cidade.Tem que ser todos!”, diz Ava Funlni-ô, liderança indígena de São Paulo.
Será realizada, no dia 9 de junho de 2011, a primeira eleição de representantes indígenas para o Conselho Municipal dos Povos Indígenas da cidade de São Paulo. Segundo o censo do IBGE, o município de São Paulo contava, em 2000, com uma população de 18.692 pessoas que se autodeclararam índios, o que colocou a São Paulo na terceira posição na relação dos municípios brasileiros com as maiores populações autodeclaradas indígenas.
Serão disponibilizadas nove vagas para que as populações indígenas que residem na capital paulistana escolham seus representantes, dentre as etnias Guarani, Terena, Krenak, Kaingang, Pankararu, Fulni-ô, Xucuru e Xucuru-Cariri, e Pankararé. O conselho contará também com nove representantes do poder público municipal.
O Conselho Municipal dos Povos indígenas foi criado pela Lei nº 15.248/2010 e regulamentado pelo Decreto nº 52.146/ 2011. O Projeto de Lei nº 382/09, que deu origem à lei, é de autoria da Vereadora Juliana Cardoso – PT.
Conheça os textos normativos: