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Comunidade(s)  Córrego de Ubaranas
Município  Aracati
Unidade da federação  Ceará
População 316 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (RTID, 2015)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização 21.09.2023
Número do processo  54130.003129/2010-01
Ano de abertura do processo  2010
Superintendência responsável  SR 02 – Ceará
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U  – 24.05.2018
Dimensão da área a titular  1.626,8176 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 24.05.2018

Edital de Publicação do RTID – 31.03.2015

Notícias e Documentos

03/12/2024 – Portaria nº 773, de 19 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Ceará | Diário Oficial da União

04/11/2010 – Portaria Nº 135, de 27 de outubro de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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