LEGISLAÇÃO ESTADUAL – BAHIA
Constituição Estadual da Bahia
Artigo 51
Decreto nº 20.308, de 12 de março de 2021
Altera o Regimento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, aprovado pelo Decreto nº 16.296, de 26 de agosto de 2015.
Decreto nº 20.306, de 12 de março de 2021
Institui o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências.
Decreto nº 20.299, de 11 de março de 2021
Homologa a Resolução nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN.
Decreto nº 20.298, de 11 de março de 2021
Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.126, de 24 de setembro de 2019
Institui a Política Estadual de Turismo Comunitário no Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 18.189, de 17 de janeiro de 2018
Aprova o Regimento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS.
Decreto nº 17.091, de 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a celebração de parcerias, no âmbito do Poder Executivo Estadual, entre a Administração Pública do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências
Decreto nº 16.636 de 08 de março de 2016
Aprova o Regimento da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR