LEGISLAÇÃO ESTADUAL – PARÁ
Decreto n.º 2.680, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Bom Remédio, localizado nos municípios de Abaetetuba Estado do Pará.
Decreto n.º 2.681, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Camiranga, localizado no município Cachoeira do Piriá do Estado do Pará
Decreto n.º 2.682, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Maria Ribeira, localizado nos municípios de Gurupá Estado do Pará.
Decreto n.º 2.683, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Menino Jesus, localizado no município de São Miguel do Guamá Estado do Pará.
Decreto n.º 2.684, de 28 de dezembro de 2010
Homologa e cria do Território Estadual Quilombola - TEQ, denominado Laranjituba/Africa, localizado no município de Abaetetuba, Estado Pará.
Decreto n.º 2.685, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado ARQUIA, localizado no município de Abaetetuba Estado do Pará
Decreto n.º 2.686, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado São José de Icatu, localizado no município de Baião Estado do Pará.
Decreto n.º 2.687, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Tambaí-Açu, localizado no município de Mocajuba Estado do Pará.
Decreto n.º 2.688, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado JURUSSACA, localizado nos municípios de Tracuateua Estado do Pará
Decreto n.º 2.689, de 28 de dezembro de 2010
Homologa a criação o Território Estadual Quilombola, denominado Caranaduba, localizado no município de Acará - Pará