Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Sem informação
Município  São Domingos do Azeitão
Unidade da federação  Maranhão
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  26.04.2017
Número do processo  54230.003806/2016-41
Ano de abertura do processo  2016
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Processo aberto no Incra
Dimensão da área a titular  Sem informação
 Título de Propriedade – Órgão Expedidor – XX.XX.XXXX

Concessão de Direito Real de Uso – XX.XX.XXXX

Decreto de Desapropriação – XX.XX.XXXX

Portaria do Presidente do Incra – XX.XX.XXXX

Edital de Publicação do RTID – XX.XX.XXXX

Notícias e Documentos

© 2022 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.