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Comunidade(s)  Engenho Novo
Município  Ourém
Unidade da federação  Pará
População  56 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  17.12.2025
Dimensão da terra titulada  385,2366 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Comunitária Agrícola Remanescente de Quilombo do Engenho Novo – ACARQEN
Data da outorga do título  07.11.2023
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada  385,2366 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 07.11.2023

Notícias e Documentos

17/12/2025 – Portaria nº 1.499, de 15 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

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