Voltar à Pesquisa
Comunidade(s) São Alto, Baixo Itacuruçá, Campopema, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João (Médio Itacuruçá), Arapapu, Rio Tauaré-Açú, Arapapuzinho e Rio Ipanema
Município Abaetetuba
Unidade da federação Pará
População 701 famílias
Situação fundiária Titulada
Data da última atualização 12.08.2021
Dimensão da terra titulada  9.076,1909 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba – ARQUIA
Data da outorga do título  05.06.2002
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada  9.076,1909 hectares
Título de Propriedade- Iterpa – 05.06.2002

Notícias e documentos

Intributabilidade de terras quilombolas e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) | Comissão Pró-Índio de São Paulo

11/02/2019 – TRF reconhece isenção de ITR para quilombolas | Valor Econômico

2016 – Do avortado ao comprado: práticas alimentares e a segurança alimentar da comunidade quilombola do baixo Acaraqui, Abaetetuba, Pará | Elcio Costa do Nascimento; Gutemberg Armando Diniz Guerra. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum. vol.11 no.1 Belém Jan./Apr. 2016

17/11/2014 – Lei isenta comunidades quilombolas do pagamento do ITR e perdoa dívida | EBC Agência Brasil

06/11/2014 – Quilombolas aguardam sanção da MP que isenta suas terras do ITR | Comissão Pró-Índio de São Paulo

01/05/2013 – Quilombolas de Abaetetuba dão mais um passo para superar os problemas decorrentes do ITR | Comissão Pró-Índio de São Paulo

03/09/2012 – Portaria Nº 177, de 31 de agosto de 2012/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

03/11/2011 – Comunidades quilombolas são acionadas na Justiça para pagar imposto milionário | Comissão Pró-Índio de São Paul

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.