Feito com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo, o plano promove a gestão sustentável do território e a valorização da cultura Tupi Guarani
No dia 19 de junho de 2024, a Terra Indígena Piaçaguera celebrou o lançamento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), um documento elaborado pelos indígenas, com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). O evento ocorreu na TI Piaçaguera, reunindo líderes indígenas, representantes da CPI-SP, da Funai, da prefeitura de Peruíbe, do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e membros da comunidade local.
Intitulado “Diretrizes para Gestão e Bem Viver: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Piaçaguera”, o documento apresenta as principais propostas dos indígenas para fortalecer o modo de vida dos Tupi Guarani e proteger seu território. “Foi muito importante esses dois anos de trabalho com a Comissão Pró-Índio vindo nos ouvir, nos ajudar a pensar a levantar as possibilidades e problemáticas de várias pautas relacionadas à terra, ao meio ambiente, saúde, educação, entre outros”, comemorou Lenira Djatsy, liderança da aldeia Nhamandu Mirim – uma das 12 que compõem o território.
O PGTA é um instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Ele auxilia os indígenas a planejarem a gestão sustentável do território, contemplando aspectos como a conservação ambiental, a valorização cultural e o desenvolvimento socioeconômico da comunidade.
“Para nós hoje é dia de festa, de muita alegria, é um filho para a gente. Foram dois anos de muito trabalho, de muitas discussões, diálogos, conversas, reuniões virtuais muito produtivas. Aqui fala a nossa história, qual é o nosso sonho, sobre o território, sobre saúde, sobre educação, sobre várias coisas que são os nossos anseios”, comemorou Lilian Tupã Rendy, liderança da aldeia Piaçaguera.
TI Piaçaguera
A TI Piaçaguera está localizada no bioma de Mata Atlântica, em Peruíbe, litoral sul de São Paulo. A área, apesar de já ter sido alvo de mineração, é bastante preservada: apenas 14% de seu território encontra-se desmatado.
O território indígena está cercado por cidades em crescimento, o que a torna vulnerável a várias pressões e ameaças diretas, como invasões e outros empreendimentos de infraestrutura, como a rodovia SP 55, que corta a terra indígena.
“O plano fala sobre a importância de cuidar do território, como é essa proposta que vocês estão fazendo, e sempre adquirir mais forças para a gente lutar pela demarcação de todas as terras indígenas do Brasil e pelos direitos dos povos indígenas”, disse Lúcia Helena Vitalli Rangel, antropóloga, docente na PUC-SP e conselheira da CPI-SP.
Processo de elaboração
A construção coletiva do PGTA envolveu diversas etapas, incluindo oficinas e reuniões comunitárias. O processo teve início em dezembro de 2021 e seguiu ao longo de 2022 e 2023. Ao todo, 84 indígenas participaram do processo e assinaram a autoria da publicação.
Lenira destaca a pluralidade de opiniões durante a elaboração do PGTA: “Por mais que não seja fácil reunir a todos para encaminhar um documento, porque são várias cabeças pensando de modo diferente, o plano contribui porque a gente sabe que tem como fazer tudo isso juntos. Eu fiquei muito feliz por ter participado de todo o processo”.
Durante as discussões, os moradores da TI Piaçaguera enfatizaram a importância de considerar as necessidades de crianças, jovens, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+. Assim, o PGTA inclui propostas para melhorar a inclusão na vida comunitária e atender aos desejos desses grupos.
Awa Tenondeguá dos Santos, cacique da aldeia Tapirema, também enfatizou a riqueza do processo de troca ao longo da elaboração do PGTA. “Eu quero dizer que estou muito feliz com o resultado final. Foi um processo bem demorado, mas foi bem interessante os encontros e compartilhamentos de saberes”.
Futuro e bem viver
Com o PGTA, a TI Piaçaguera definiu como enfrentar desafios como a pressão por recursos naturais e a proteção de suas tradições culturais. Este documento será uma ferramenta para buscar a sustentabilidade e a autonomia dos indígenas, promovendo um desenvolvimento que respeite seus direitos e valores.
Para o cacique Awa Tenondeguá a luta não termina com a demarcação do território. “Esse é um documento que a gente fala dos nossos desejos, do trabalho para o futuro do nosso território, após a demarcação. Esse documento chegou no momento certo para todos os órgãos competentes e outras organizações que querem fazer um trabalho junto ao nosso território, tendo esse documento em mãos, já vai ter um direcionamento certo”.
“Sem território não há vida indígena, sem território não há garantia de vida para os nossos descendentes. Então, se estamos hoje com esse plano de ação é para garantir um futuro para os nossos descendentes e para nossas crianças”, finaliza Lenira.
