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Comunidade(s) Lagoa dos Patos
Município Vitória da Conquista
Unidade da federação Bahia
População Sem informação
Situação fundiária Não titulada
Data da última atualização 13.03.2024
Número do processo 54160.002587/2014-91
Ano de abertura do processo 2014
Superintendência responsável SR 05 – Bahia
Etapa atual Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 28.07.2006
Dimensão da área a titular A identificar

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

01/11/2023 – Lei do Dia Municipal do Quilombola foi sancionada durante ato simbólico realizado em comunidade remanescente | Prefeitura de Vitória da Conquista

2014 Comunidades quilombolas de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil: autoavaliação de saúde e fatores associados | KOCHERGIN, Clavdia Nicolaevna; PROIETTI, Fernando Augusto; CÉSAR, Cibele Comini. In: Cad. Saúde Pública, 30 (7), Jul 2014.

22/11/2007 – Lei nº 10.718, de 22 de novembro de 2007/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo da Lagoa dos Patos |  Portal de Legislação do Estado da Bahia

28/07/2006 – Portaria Nº 15, de 25 de julho de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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