| Comunidade(s) | Lagoa do Ramo, Goiabeira |
| Município | Aquiraz |
| Unidade da federação | Ceará |
| População | 137 famílias |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 17.11.2025 |
| Número do processo | 54130.001696/2006-39 |
| Ano de abertura do processo | 2006 |
| Superintendência responsável | SR 02 – Ceará |
| Etapa atual | Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 25.07.2014 |
| Dimensão da área a titular | 1.407,2957 hectares |
17/11/2025 – Portaria FCP Nº 358, de 12 de novembro de 2025/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
03/12/2024 – Portaria nº 773, de 19 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Ceará | Diário Oficial da União
2015 DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: impactos do racismo na comunidade lagoa do ramo e goiabeira | PAULA, Ana Camila Ribeiro de; MADEIRA, Maria Zelma de Araújo; PEQUENO, Letícia Sampaio; AZEVEDO, Uly Castro de; SANTOS, Liniane de Cassia. Anais do Evento: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, UFMA, São Luís-MA, 2015.
2006 Da invisibilidade ao reconhecimento: regularização fundiária e a questão quilombola no Ceará |FONTELES, Lidianny Vidal. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2009.
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