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Comunidade(s)  Macacos
Município  São Miguel do Tapuio
Unidade da federação  Piauí
População 192 (Censo, 2022); 77 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  29.08.2025
Dimensão da terra titulada  2.780,3576 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação da Comunidade Quilombola Rural dos Macacos
Data da outorga do título  23.05.2024
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Piauí (Interpi)
Dimensão da área regularizada  2.780,3576 hectares
Número do processo  54380.003205/2005-61
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 24 – Piauí
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicada no DOU – 20.11.2023
Dimensão da área reconhecida  5.997,1858 hectares
Dimensão da área a titular  3.216,8282 hectares
Decreto de Desapropriação –29.11.2024

Título de Propriedade – Interpi – 23.05.2024

Portaria do Presidente do Incra – 20.11.2023

Resolução Julgamento Contestação do RTID – 22.06.2023

Edital de Publicação do RTID – 08.12.2017

Notícias e Documentos

29/08/2025 – Portaria nº 1.312, de 28 de agosto de 2025/Retifica quantidade de indivíduos ou famílias quilombolas do Território Quilombola Macacos, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

12/07/2024 – Famílias quilombolas de quatro comunidades no Piauí são reconhecidas pelo Incra | Incra

05/07/2024 – Portaria nº 532, de 18 de junho de 2024/ Reconhece o Território Quilombola Macacos, no estado do Piauí | Diário Oficial da União

07/09/2019 – Semar entrega primeiro Cadastro Ambiental Rural de comunidade tradicional | Cidade Verde

23/11/2018 – Incra promove mesa para acompanhar processos de regularização quilombola no Piauí | Incra

03/07/2015 – MPF/PI cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas da Comunidade dos Macacos | IRIB

2008 USO E DIVERSIDADE DOS RECURSOS VEGETAIS UTILIZADOS PELA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS MACACOS, SÃO MIGUEL DO TAPUIO, PIAUÍ | VIEIRA, Fábio José. Dissertação (Mestrado) – Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2008.

08/06/2005 – Portaria Nº 26, de 6 de junho de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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