Comunidade(s) | Mata de São Benedito |
Município | Itapecuru-Mirim |
Unidade da federação | Maranhão |
População | 149 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias |
Situação fundiária | Parcialmente titulada |
Data da última atualização | 20.09.2023 |
Dimensão da terra titulada | 54,7880 hectares |
Títulos outorgados | 1 |
Associação proprietária | Associação Quilombolas de Moradores do Povoado Mata de São Benedito do Município de Itapecuru-Mirim |
Data da outorga do título | 02.12.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 54,7880 hectares |
Número do processo | 54230.001494/2005-88 |
Ano de abertura do processo | 2005 |
Superintendência responsável | SR 12 – Maranhão |
Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009 |
Dimensão da área reconhecida | 1.114,3978 hectares |
Dimensão da área a titular | 1.059,6198 hectares |