| Comunidade(s) | Mata do Sapé |
| Município | Macaúbas |
| Unidade da federação | Bahia |
| População | 113 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias (RTID, 2010) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 26.09.2023 |
| Número do processo | 54160.001708/2008-30 |
| Ano de abertura do processo | 2008 |
| Superintendência responsável | SR 05 – Bahia |
| Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 22.11.2012 |
| Dimensão da área a titular | 2.643,0730 hectares |
07/11/2024 – Portaria nº 742, de 5 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado da Bahia | Diário Oficial da União
26/07/2011 – Incra reconhece território quilombola em Macaúbas (BA) | Racismo Ambiental
09/11/2005 – Portaria N° 43, de 8 de novembro de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Bento Dias Pacheco nº 34
São Paulo • SP • Brasil • CEP 05427-070
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
