Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Matão
Município  Mogeiro
Unidade da federação  Paraíba
População  168 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização 11.06.2021
Número do processo  54320.000413/2005-13
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 18 – Paraíba
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 06.12.2013
Dimensão da área a titular  214,0022 hectares
Decreto de Desapropriação – 06.12.2013

Portaria do Presidente do Incra – 06.02.2013

Edital de Publicação do RTID – 13.11.2009

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.