Fonte: BBC News Brasil
Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato e agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou um quilombo no interior de Minas Gerais e postou foto em que ele e a agora primeira-dama aparecem sorridentes ao lado de integrantes da comunidade.
Em junho, Lula voltou a falar deste quilombo, quando lançou o Plano Safra para Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto. O presidente mencionou visita durante mandato anterior.
“Quando era presidente, a gente reconheceu um quilombo na cidade de Contagem. Eu fui lá o ano passado. Esse quilombo não foi legalizado ainda. (…) passaram 15 anos e a gente não conseguiu legalizar”, disse Lula.
Arturos, o quilombo que ficou na memória de Lula, foi criado há cerca de 133 anos. Ele é considerado uma das comunidades originais do país e reconhecido como Patrimônio Imaterial pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Eles aguardam, há quase duas décadas, a regularização fundiária oficial — que os líderes argumentam que protegeria os quilombolas, por exemplo, de perder as terras para outros grupos e facilitaria aplicação de políticas públicas no local.
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Um processo ‘tortuoso e longo’
Até agora, com um semestre do novo governo Lula, foram contabilizadas três titulações parciais, 21 Portarias de Declaração (um passo inicial no processo) e três Relatórios de Identificação e Delimitação (RTID) de Terras Quilombolas. É o que aponta o levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).