01/11/2024 – Portaria nº 724, de 25 de outubro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no Estado do Rio Grande do Sul | Diário Oficial da União
14/10/2024 – Território quilombola de Jacuizinho (RS) é inserido no programa de reforma agrária | Incra
14/10/2024 – Portaria nº 653, de 17 de setembro 2024/Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas da Comunidade Quilombola Rincão dos Caixões, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária | Diário Oficial da União
04/07/2016 – Imissão na posse pelo Incra/RS assegura totalidade de território quilombola | Racismo Ambiental
2015 A cultura delas : estudo etnográfico sobre a perspectiva de meninas e mulheres quilombolas acerca dos conceitos de cultura e identidade negra vinculados a aulas de dança afro | AZEVEDO, Samandra Paz. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais, Porto Alegre, 2015.
2012 Famílias negras no planalto médio do Rio Grande do Sul (1940-1960) : terra, migração e relações familiares | AGUILAR, Maria do Carmo Moreira. Dissetação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012.
2011 “VIVER PELO MUNDO TRABALHANDO PROS OUTROS”: A TRAJETÓRIA ITINERANTE DO QUILOMBO RINCÃO DOS CAIXÕES | AGUILAR, Maria do Carmo Moreira. In: Rev. identidade!, v. 16, n.2, 2011.
27/12/2010 – Incra reconhece área de comunidade quilombola do município gaúcho de Rincão dos Caixões | Agência Brasil
12/05/2006 – Portaria Nº 8, de 10 de maio de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União