Em nota, 44 organizações da sociedade civil – entre elas, a Comissão Pró-Índio de São Paulo – repudiam declaração do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualificar como “infundadas” as preocupações expostas por relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre proteções a povos indígenas, comunidades quilombolas e meio ambiente.
Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Na última semana (08/06), os relatores da ONU e da CIDH divulgaram um comunicado conjunto afirmando que “os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil” e denunciaram os retrocessos impostos pelo país “na proteção institucional e legal dos povos indígenas, assim como dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua existência cultural e material”.
No mesmo dia, o governo brasileiro, por meio do MRE, divulgou nota qualificando a afirmação dos relatores como infundadas e inadequadas, recusando que há no Brasil um processo de enfraquecimento das proteções a povos indígenas e ao meio ambiente. Segundo a nota do Itamaraty, “o governo considera, portanto, sem fundamento e inadequadas as ilações de que o Brasil estaria considerando enfraquecer sua legislação em matéria de direitos dos povos indígenas e de direito ambiental.”
Organizações da sociedade civil repudiaram o comunicado do governo e reiteraram que os conflitos causados por disputas territoriais e a má gestão de áreas protegidas estão plenamente instalados no país e se traduzem no agravamento da violência contra trabalhadores rurais, quilombolas e povos indígenas.
“Ao contrário do que se afirma na nota do governo brasileiro, os conflitos causados por disputas territoriais e a má gestão das áreas protegidas estão plenamente instalados, sendo sua face mais cruel os episódios de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais e comunidades indígenas, envolvendo chacinas e mortes, como o ataque ocorrido em abril contra os Gamela no Maranhão, perpetrado por fazendeiros e capatazes, e que resultou em 19 feridos.
Também é real a ameaça de violação do princípio do não retrocesso pelo avanço de diversas pautas que enfraquecem a legislação socioambiental no país, apoiadas por grupos de interesse ligados ao grande agronegócio e à grilagem de terras instalados no Congresso Nacional e no Executivo.” diz um trecho da nota.
Confira a nota na íntegra: https://goo.gl/hxgzVE