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Aviso de pauta – Como os povos indígenas de São Paulo têm enfrentado o novo coronavírus

2021-05-25T15:06:52-03:0012 de junho de 2020|Tags: , , |

A apuração da Comissão Pró-Índio indica mais de 300 casos positivos e 7 mortes no estado. Somente na capital, seriam 316 casos confirmados nas Terras Tenondé-Porã e Jaraguá, onde vivem os Guarani Mby’a. Somem-se a esses os três casos entre os Tupi-Guarani na Terra Indígena Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo. Por sua vez, o Ministério da Saúde contabiliza apenas 163 casos – incluindo aí a região Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

Decreto nº 15.451, de 9 de junho de 2020

2022-06-22T15:37:01-03:009 de junho de 2020|

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura (CEPCT), instituído pela Lei nº 5.314, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Aviso de pauta – Nota de repúdio pela ausência de consulta aos quilombolas em Óbidos (PA)

2020-08-04T10:25:44-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , |

Aviso de pauta - Nota de repúdio pela ausência de consulta aos quilombolas em Óbidos (PA) Mais de 60 organizações e sete parlamentares divulgaram nota repudiando a anuência da Fundação Cultural Palmares (FCP), em meio a pandemia do coronavírus, para emissão de licença prévia ambiental para a construção de linha de transmissão que poderá afetar 259 famílias de quatro comunidades quilombolas em Óbidos, no Norte do Pará. A decisão foi tomada pela FCP sem a necessária consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.

BRAZILIAN GOVERNMENT CANNOT TAKE ADVANTAGE OF THE PANDEMIC AND DISREGARD THE QUILOMBOLAS’ RIGHTS!

2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the

¡EL GOBIERNO BRASILEÑO NO PUEDE APROVECHAR LA PANDEMIA Y PISOTEAR LOS DERECHOS QUILOMBOLAS!

2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para

Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas

2020-07-15T20:03:23-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.

Lei Ordinária nº 16.888, de 3 de junho de 2020

2022-05-20T16:33:25-03:003 de junho de 2020|

Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco.

Essa semana, registraram-se os primeiros casos de COVID-19 entre os quilombolas em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:03:26-03:0031 de maio de 2020|Tags: , , , , , |

O município assiste a uma vertiginosa expansão do coronavírus. De 24 a 31 de maio, os casos confirmados em Oriximiná mais que dobraram. Foto: Carlos Penteado Essa semana, foram confirmados os

Chegam a 100 os casos de contaminação por coronavírus confirmados em Oriximiná, no norte do Pará

2020-07-15T20:03:29-03:0024 de maio de 2020|Tags: , , , , , , , |

A informação foi divulgada pela Prefeitura de Oriximiná hoje (24/05), às 20 horas. Foto: Carlos Penteado A Comissão Pró-Índio acompanha com preocupação o rápido crescimento de casos da doença no município

Traditional peoples and communities in the Amazon (Brazil) adopt measures to prevent coronavirus

2020-07-15T20:03:34-03:0011 de maio de 2020|Tags: , , , , , , , |

Quilombolas, indigenous people and riverside dwellers report the challenges of social isolation in the interior of the Brazilian Amazon. 'Staying at home' can mean lack of access to prescribed medication for daily use, communication, energy and the

Povos e comunidades tradicionais na Amazônia adotam medidas de prevenção ao coronavírus

2020-07-15T20:03:36-03:006 de maio de 2020|Tags: , , , , , , , |

Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento social em um contexto amazônico. ‘Ficar em casa’ pode significar falta de acesso a remédios de uso contínuo, a comunicação, a

Laranjeiras (RO)

2025-03-18T10:36:08-03:003 de maio de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Laranjeiras Município  Pimenteiras do Oeste Unidade da federação  Rondônia População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número do processo  54300.001014/2008-51 Ano

Manzo Ngunzo Kaiango

2025-08-27T15:12:50-03:001 de maio de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manzo Ngunzo Kaiango Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.09.2021 Número do processo 54170.006166/2007-91

Castelo

2021-11-03T11:43:56-03:001 de maio de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Castelo Município  Monção Unidade da federação  Maranhão População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  03.11.2021 Número do processo  54230.003616/2007-32 Ano de abertura

Sutil

2021-08-05T13:56:18-03:0030 de abril de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sutil Município  Ponta Grossa Unidade da federação  Paraná População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.08.2021 Número do processo  54200.003249/2009-96 Ano de

Serra do Evaristo

2021-07-23T12:15:02-03:0030 de abril de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Serra do Evaristo Município  Baturité Unidade da federação  Ceará População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo  54130.000224/2014-79 Ano

Coronavírus: Diocese de Óbidos e Comissão Pró-Índio solicitam apoio das Rádios na divulgação das orientações de prevenção a Covid-19

2020-07-15T20:03:40-03:0027 de abril de 2020|Tags: , , , , , |

A DIOCESE DE ÓBIDOS e a COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO somam esforços na luta contra o coronavírus no Baixo Amazonas, Pará. Entre as iniciativas conjuntas, está a produção e divulgação de podcasts com orientações de prevenção e cuidados dirigidos aos quilombolas e ribeirinhos da região. Os programas trazem orientações em linguagem didática e especialmente adaptadas à realidade local.

Santa Cruz (PR)

2021-08-05T12:26:03-03:0013 de abril de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Santa Cruz Município  Ponta Grossa Unidade da federação  Paraná População  9 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.08.2021 Número do processo  54200.001626/2008-71 Ano

Coronavírus | Campanha da Comissão Pró-Índio e da Pastoral Social da Diocese de Óbidos

2020-07-15T20:03:44-03:008 de abril de 2020|Tags: , , |

Faça a sua parte! Adote e divulgue as medidas de prevenção. Distribuição do folheto nas comunidades ribeirinhas de Oriximiná com o apoio da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (Acomtags)

Vai Lavando

2021-10-06T16:44:41-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vai Lavando Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2021 Número do processo 54.170.004818/2017-25 Ano

Roça Grande

2021-09-17T17:49:16-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Roça Grande Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.09.2021 Número do processo 54.170.004819/2017-70 Ano

Pinhões

2024-09-30T17:25:36-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pinhões Município Santa Luzia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004814/2017-47 Ano

Nogueira

2021-02-18T15:00:54-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nogueira Município Montes Claros Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.000.080048/2018-50 Ano

Vendinha, Galego e Córrego dos Macacos

2020-07-15T20:03:54-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vendinha, Galego e Córrego dos Macacos Município Capelinha e Veredinha Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020

São José do Bolas

2020-09-08T15:25:33-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Bolas Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número

Martins

2021-04-19T14:23:47-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Martins e Tira Barro Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020

João Martins e Tira Barro

2021-07-05T14:37:51-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Martins e Tira Barro Município Lassance Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do

Fanadinho e Canoa

2022-04-07T14:37:36-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fanadinho e Canoa Município Capelinha e Angelândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do

Curtume

2021-10-20T14:52:01-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curtume Município Jenipapo de Minas Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004820/2017-02

Córrego do Cuba

2020-07-15T20:03:55-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Cuba Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do

Córrego da Tolda e Água Suja

2020-07-15T20:03:56-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego da Tolda e Água Suja Município Chapada do Norte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020

Campo Alegre (MG)

2020-07-15T20:03:56-03:0015 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Alegre Município Jequitibá Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.03.2020 Número do processo 54.170.004815/2017-91 Ano

Braço Forte

2020-07-15T20:03:56-03:0011 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Braço Forte Município Salto da Divisa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número do processo

Bora

2020-07-15T20:03:56-03:0011 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bora Município Bocaiúva Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número do processo 54.170.004775/2017-88 Ano de

Biquinha / Água Limpa

2020-07-15T20:03:57-03:0011 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Biquinha / Água Limpa Município Virgem da Lapa Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.03.2020 Número

Decreto de 10 de março de 2020

2020-09-29T16:47:13-03:0010 de março de 2020|

Nomeia membros representantes junto ao Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais, instituído pelo Decreto Estadual nº 343, de 10 de outubro de 2019.

Barra do Ribeirão e Sanim

2020-07-15T20:03:57-03:003 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra do Ribeirão e Sanim Município Berilo Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do

Águas Claras (MG)

2020-07-15T20:03:58-03:003 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Águas Claras Município Virgolândia Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.109029/2018-12 Ano

Unidos do Lajeado

2021-08-16T14:57:01-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Unidos do Lajeado Município  Lajeado Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Rincão dos Negros II

2021-08-16T12:41:37-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão dos Negros II Município  Rosário do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Rincão do Irapuizinho

2021-08-16T12:18:31-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Rincão do Irapuizinho Município  Cachoeira do Sul Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021

Morada da Paz

2021-08-16T10:01:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Morada da Paz Município  Triunfo Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  16.08.2021 Número do

Gonçalves Dias

2021-08-13T17:02:47-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Gonçalves Dias Município  Pântano Grande Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Família Lemos

2022-06-03T11:16:18-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Família Lemos Município  Porto Alegre Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Cruzaltinha

2020-07-15T20:04:00-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Cruzaltinha Município  Rio Pardo Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo

Costaneira

2021-08-13T15:54:38-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Costaneira Município  Fortaleza dos Valos Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do

Chácara da Cruz

2021-08-13T15:30:37-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Chácara da Cruz Município  Tapes Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Sem informação oficial Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número

Brasa Moura

2021-08-13T14:19:48-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Brasa Moura Município  Piratini Unidade da federação  Rio Grande do Sul População  Desconhecido Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  13.08.2021 Número do processo 54.220.001519/2017-04

Grotão

2024-10-29T16:30:20-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Grotão Município Niterói Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020   Número do processo 54.000.137236/2018-67

Barra das Queimadas

2025-05-14T17:25:41-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Barra das Queimadas Município  Dom Inocêncio Unidade da federação  Piauí População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  09.08.2021 Número do processo 54.000.203507/2018-80

Lagoa Grande (MT)

2021-06-17T14:20:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Lagoa Grande Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo 54.240.00111/2017-96 Ano

Carretão

2020-11-06T11:06:43-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Carretão Município  Poconé Unidade da federação  Mato Grosso População  Sem informação Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  01.03.2020 Número do processo 54.000.003074/2018-64 Ano de

Recantos Dourados

2020-11-05T16:03:37-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Recantos Dourados Município Abadia de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54.150.000102/2017-97

Rafael Machado

2021-08-02T17:04:33-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rafael Machado Município Niquelândia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.150.000699/2017-70 Ano de

Córrego do Inhambu

2021-08-02T15:29:25-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Inhambu Município Cachoeira Dourada Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.027150/2017-46

Água Limpa (GO)

2023-05-11T16:28:04-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Limpa Município Faina Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.05.2023 Número do processo 54.000.074733/2018-47 Ano de

Santo Antônio da Pedreira

2021-07-14T17:39:58-03:001 de março de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Antônio da Pedreira Município Macapá Unidade da federação AP População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.07.2021 Número do processo 54.000.009357/2018-10

Jardim (PE)

2021-08-17T15:05:47-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Mirandiba Unidade da federação Pernambuco População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 17.08.2021 Número do processo 54000.186326/2019-62 Ano de

Sítio Saco do Pereira

2021-08-02T14:24:50-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Acari Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo

Comum (RN)

2021-07-30T12:37:03-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Coronel João Pessoa Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.07.2021 Número

Livramento (RN)

2021-08-02T12:14:21-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Angicos Unidade da federação Rio Grande do Norte População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo

Ribeirão do Cubatão

2025-08-13T16:35:55-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.005017/2020-34 Ano

Beco do Caminho Curto

2021-07-22T11:38:34-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.074929/2019-12 Ano

Guiti

2021-11-11T14:32:16-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guiti Município Paraty Unidade da federação Rio de Janeiro População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020   Número do processo 54000.076473/2019-25

Ilha Funda

2021-10-06T14:16:39-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha Funda Município Periquito Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.153183/2019-11 Ano

Vila São João (MG)

2020-07-15T20:04:06-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São João Município Berizal Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.008074/2019-31

Córrego Santana

2020-07-15T20:04:07-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego Santana Município Catuji Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020   Número do processo 54000.103538/2019-12

Família Souza (MG)

2025-10-01T08:52:30-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Souza Município Belo Horizonte Unidade da federação Minas Gerais População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.03.2020 Número do processo 54000.104072/2019-72

Valdemar de Oliveira

2021-08-02T17:26:06-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Valdemar de Oliveira Município Goianésia Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.085701/2019-58 Ano

Mucambo (GO)

2021-03-02T14:37:31-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mucambo Município Santa Cruz de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.03.2020 Número do processo 54000.118821/2019-49

Goianinha

2021-08-02T15:53:33-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Goianinha Município Palmeiras de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.08.2021 Número do processo 54.000.021841/2019-06 Ano

Alto de Santana

2023-06-07T16:10:10-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto de Santana Município Cidade de Goiás Unidade da federação Goiás População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo

Serra da Conceição

2021-07-23T12:09:52-03:0024 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Caucaia Unidade da federação Ceará População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.07.2021 Número do processo 54000.125001/2019-11 Ano de

Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020

2022-10-13T11:37:50-03:0021 de fevereiro de 2020|

(Revogado pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020

2022-10-13T12:35:47-03:0021 de fevereiro de 2020|

(Revogado pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná se reúne para debater turismo comunitário

2020-07-15T20:04:16-03:0017 de fevereiro de 2020|Tags: , , , , |

Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos do turismo de base comunitária em sua região, no Norte do Pará Foto: arquivo CPI-SP Entre os dias 15

Vidal Martins

2025-09-29T17:22:41-03:0011 de fevereiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Vidal Martins Município  Florianópolis Unidade da federação  Santa Catarina População  32 pessoas (Censo, 2022); 31 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  29.01.2025

Organizações Indígenas repudiam indicação para a Coordenação de Índios Isolados da Funai

2020-07-15T20:04:17-03:001 de fevereiro de 2020|Tags: , , , |

Informação vinculada pela imprensa aponta que o posto deve ser assumido Ricardo Lopes Dias que foi membro da Missão Novas Tribos do Brasil que promove a evangelização de índios brasileiros desde os anos 1950.

Lagoa dos Patos

2024-03-13T14:46:37-03:0018 de janeiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Patos Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.03.2024 Número do processo 54160.002587/2014-91

Ilhas de Abaetetuba

2025-09-19T08:28:29-03:003 de janeiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Alto, Baixo Itacuruçá, Campopema, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João (Médio Itacuruçá), Arapapu, Rio Tauaré-Açú, Arapapuzinho e Rio Ipanema Município Abaetetuba Unidade da federação Pará População 2.000

Tapuia

2024-09-04T15:55:00-03:003 de janeiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapuia Município Camamu Unidade da federação Bahia População 193 famílias Situação fundiária Titulada Data da última atualização 15.03.2020 Dimensão da terra titulada 2425,8297 hectares Títulos outorgados

Ariramba

2025-08-11T09:26:39-03:001 de janeiro de 2020|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ariramba Município Oriximiná e Óbidos Unidade da federação Pará População 92 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias (RTID, 2017) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 04.08.2025

Sapatu

2023-10-16T17:54:07-03:0029 de dezembro de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  Sapatu Município  Eldorado Unidade da federação  São Paulo População  137 pessoas (Censo, 2022); 79 famílias Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  05.10.2023 Número do

Pontinha

2021-09-16T15:31:30-03:0029 de dezembro de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pontinha Município Paraopeba Unidade da federação Minas Gerais População 200 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2021 Número do processo 54170.002490/2004-98 Ano de abertura

Quilombolas participam de reuniões sobre Linha de Transmissão que cortará o município de Óbidos, no Norte do Pará

2020-07-15T20:04:20-03:0019 de dezembro de 2019|Tags: , , |

As duas reuniões, promovidas pelo governo e a empresa responsável pela obra, são parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Reunião no barracão comunitário de Muratubinha em 16/12/2019. (Foto: Arquivo CPI-SP).

Lideranças comunitárias e Mineração Rio do Norte realizam primeira reunião da Mesa de Diálogo

2020-07-15T20:04:20-03:0013 de dezembro de 2019|Tags: , , , , , , |

A iniciativa foi proposta pelos ribeirinhos e quilombolas de Oriximiná (PA) à empresa para ampliar as oportunidades de diálogo e participação das comunidades. Foto: Arquivo/CPI-SP Na última quarta-feira (11/12), aconteceu a

São Braz

2024-11-07T11:06:43-03:0010 de dezembro de 2019|

Voltar à Pesquisa Comunidade(s)  São Braz Município  Santo Amaro Unidade da federação  Bahia População 1.141 pessoas (Censo,2022); 227 famílias (Incra, 2019) Situação fundiária  Não titulada Data da última atualização  27.09.2023

Não há como afirmar que as barragens de mineração no Pará estão seguras, conclui Comissão de Deputados Estaduais

2020-07-15T20:04:22-03:005 de novembro de 2019|Tags: , , , , , , |

A Comissão Externa de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará divulgou, ontem (4/11), relatório onde avalia as condições das principais barragens de mineração do estado. As 26 barragens em Oriximiná estiveram entre as estruturas

Meeting strengthens the fight of local population impacted by mining in Brazilian Amazon

2020-07-15T20:04:23-03:0026 de outubro de 2019|Tags: , , , , , , |

Quilombolas and riparians have developed common strategies to deal with the consequences of mining in northern Pará. Pollution of waterways and the risk of failure of the 26 existing dams are among the main concerns.

Encontro fortalece a luta de quilombolas e ribeirinhos impactados pela mineração

2020-07-15T20:04:23-03:0024 de outubro de 2019|Tags: , , , , , , |

As lideranças planejaram estratégias comuns para enfrentar os impactos da mineração em Oriximiná, no norte do Pará. A poluição dos cursos d’água e o risco das 26 barragens ali existentes estão entre as principais

Lei Ordinária nº 7.283, de 10 de outubro de 2019

2022-05-17T11:47:01-03:0010 de outubro de 2019|

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas, e dá outras providências.

Decreto nº 29.183, de 30 de setembro de 2019

2022-05-05T11:18:54-03:0030 de setembro de 2019|

Regulamenta a Lei Estadual nº 10.536, de 3 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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