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Comunidade(s) Pimentel
Município Pedro Leopoldo
Unidade da federação Minas Gerais
População 38 pessoas (Censo, 2022); 71 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária Não titulada
Data da última atualização 18.11.2024
Número do processo 54170.00727220/2009-54
Ano de abertura do processo 2009
Superintendência responsável SR 06 – Minas Gerais
Etapa atual RTID publicado no D.O.U – 04.08.2021
Dimensão da área a titular 222,7199 ha
Edital de Publicação do RTID – 04.08.2021

Notícias e Documentos

12/11/2024 – Portaria nº 733, de 31 de outubro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado de Minas Gerais | Diário Oficial da União

03/08/2021 – Edital nº 413/2021/Incra/1ª publicação do RTID | Diário Oficial da União

s/d – Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de reuniões em MG | CONAQ

03/05/2021 – MPF ajuíza ação para obrigar Incra a concluir delimitação de território quilombola em Pedro Leopoldo (MG) | MPF

2013 A ética do discurso de Karl-Otto Apel e a necessidade da legitimação do discurso jurídico nas titulações das terras das comunidades quilombolas: uma análise da Comunidade Quilombola de Pimentel |RIBEIRO, Lílian Márcia de Castro. In: Revista Jurídica, v. 5, n. 1, 2013.

27/04/2012 – Relatório de visita à Comunidade Quilombo de Pimentel, zona rural do Município de Pedro Leopoldo | Racismo Ambiental

14/03/2012 – Quilombo Pimentel – Ameaça de mortes | Cedefes

2012 – Quilombola denuncia ameaças de fazendeiro em Pedro Leopoldo | Jusbrasil

2011 Cultura afro-brasileira e educação: significados de ser criança negra e congadeira em Pedro Leopoldo – Minas Gerais | OLIVEIRA, Cláudia Marques de. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, 2011.

06/07/2010 – Portaria Nº 82, de 30 de junho de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

14/02/2010 – Quilombo de Pimentel, MG: depoimentos aguardando a certificação | União Campo, Cidade e Floresta

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