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Comunidade(s)  Faxina
Município  Piratini
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  16.08.2021
Número do processo  54220.003379/2009-91
Ano de abertura do processo  2009
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 27.04.2010
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

2017 UM PENSAMENTO OUTRO PARA A SALVAGUARDA DOS SABERES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI/RS | BERTOLDI, Márcia Rodrigues. In: Direito ambiental, sustentabilidade e direitos da natureza II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNA/UCR/IIDH/IDD/UFPB/UFG/Unilasalle/UNHwN; Coordenadores: Cristiane Derani, Elcio Nacur Rezende, Germana De Oliveira Moraes – Florianópolis: CONPEDI, 2017.

2017 ESTUDO DAS CONDUTAS DE APLICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI | BERTOLDI, Márcia Rodrigues. In: Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14, n.30, p.317-340, Setembro/Dezembro de 2017.

28/04/2010 – Portaria Nº 59, de 27 de abril de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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