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Comunidade(s)  Santa Luzia
Município  Santa Rita
Unidade da federação  Maranhão
População 239 pessoas (Censo, 2022); 69 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  01.11.2024
Número do processo  54230.02866/2007-55
Ano de abertura do processo  2007
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  RTID publicado no D.O.U – 25.11.2020
Dimensão da área a titular 1.496,1988 hectares
  Edital de Publicação do RTID – 25.11.2020

Notícias e Documentos

01/11/2024 – Portaria nº 722, de 24 de outubro de 2024/Inclui no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado do Maranhão | Diário Oficial da União

24/11/2020 – Edital Publicação RTID Nº 637/2020/Incra | Diário Oficial da União

05/03/2008 – Portaria Nº 13, de 4 de março de 2008/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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