| Comunidade(s) | Santo Antônio do Guaporé |
| Município | São Francisco do Guaporé |
| Unidade da federação | Rondônia |
| População | 21 famílias |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 30.07.2021 |
| Número do processo | 54300.000746/2005-81 |
| Ano de abertura do processo | 2005 |
| Superintendência responsável | SR 17 – Rondônia |
| Etapa atual | Portaria do Presidente do Incra Publicada – 02.05.2019 |
| Dimensão da área a titular | 41.600,0000 hectares |
17/05/2019 – Comunidade Santo Antônio é reconhecida pelo Incra como área quilombola, em RO | G1 RO — Porto Velho
06/05/2019 – Incra publica portaria de reconhecimento da comunidade quilombola Santo Antônio | Incra
2018 Santo Antônio do Guaporé: direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental |Marco Antônio Domingues Teixeira, Delson Fernando Barcelos Xavier. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 1, 2018, p. 351-371.
24/09/2018 – Carta das comunidades quilombolas e indígenas do Vale do Guaporé (RO) | CPT
31/10/2015 – Quilombolas com terras sobrepostas a UCs reivindicam imediata titulação de suas terras | Comissão Pró-Índio de São Paulo
2014 Territórios quilombolas e unidades de conservação de proteção integral : desafios da conciliação na Administração Federal | Chacpe, Juliana Fernandes. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
2012 Um Estudo comparado das relações ambientais de mulheres da floresta do Vale do Guaporé (Brasil) e do Mayombe (Angola) – 1980 – 2010 | Tereza Almeida Cruz (Tese de Doutorado/UFSC)
03/08/2011 – Acordo sobre o território quilombola de Santo Antônio do Guaporé, em Rondônia | CPT
04/06/2004 – Portaria Nº 19, de 14 de maio de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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