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Comunidade(s)  São Bento
Município  Brejo
Unidade da federação  Maranhão
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  03.11.2021
Número do processo  54230.001024/2013-24
Ano de abertura do processo  2013
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 21.05.2014
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

2017 Linguagem dos juristas frente a representações jurídico-culturais de povos e comunidades tradicionais: o caso do conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de São Bento, Brejo/MA | Didider Bruzaca, Ruan; Dias Vieira, Adriana. In: Prisma Jurídico, vol. 16, núm. 1, 2017, pp. 181-204.

21/05/2014 – Portaria Nº 61, de 20 de maio de 2014/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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