Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  São João
Município  Salvaterra
Unidade da federação  Pará
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  18.05.2023
Número do processo  54100.000459/2007-99
Ano de abertura do processo  2007
Superintendência responsável  SR 01 – Pará
Etapa atual  Processo aberto no Incra
Dimensão da área a titular  Sem informação
 Título de Propriedade – Órgão Expedidor – XX.XX.XXXX

Concessão de Direito Real de Uso – XX.XX.XXXX

Decreto de Desapropriação – XX.XX.XXXX

Portaria do Presidente do Incra – XX.XX.XXXX

Edital de Publicação do RTID – XX.XX.XXXX

Notícias e Documentos

 18/05/2023 – Portaria nº 292, de 17 de maio de 2023 | Diário Oficial da União

© 2023 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.