O documento da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi divulgado em 27/09
Foto: Carlos Penteado/Documentária Fotographia
Servidoras e servidores do Incra que atuam no setor de Regularização de Territórios Quilombola emitiram uma carta na qual se somaram às manifestações de lideranças e organizações quilombolas que apontam o desmonte dessa política, estabelecido nos últimos quatro anos com a transferência da autarquia agrária para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
No documento, chancelado pela Cnasi-Associação Nacional e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), os profissionais manifestam sua “profunda indignação e preocupação com os rumos da POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA no INCRA com sua drástica redução orçamentária, alterações normativas que dificultam e ferem o procedimento administrativo atual de regularização dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas e repudiar a forma de atuação da Auditoria Interna do INCRA”.
O material, que recebe apoio da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), da Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI-SP), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), e da Terra de Direitos, tem um recorte histórico, contextualizando com a drástica situação atual do setor.
Confira AQUI o documento na íntegra.
Fonte: Cnasi-AN