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MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará

2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.

Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará

2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus

BRAZILIAN GOVERNMENT CANNOT TAKE ADVANTAGE OF THE PANDEMIC AND DISREGARD THE QUILOMBOLAS’ RIGHTS!

2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the

¡EL GOBIERNO BRASILEÑO NO PUEDE APROVECHAR LA PANDEMIA Y PISOTEAR LOS DERECHOS QUILOMBOLAS!

2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para

Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas

2020-07-15T20:03:23-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.

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