18/05/2023 – Portaria nº 292, de 17 de maio de 2023 | Diário Oficial da União
06/08/2018 – Lei Ordinária nº 8.705, de 02 de agosto de 2018/Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Tartarugueiro | LEGIS-PA
2018 Manejo de açaizais nativos como prática de educação ambiental e desenvolvimento local em comunidade de Ponta de Pedras-PA | RODRIGUES, Pablo Leal; LEITE, Glena Martins; SOUSA, Eduardo Maia de; BARBOSA, Jorge Marcos Peniche; BEZERRA, André Santana; COELHO, Ronielton. In: Cadernos de Agroecologia, v. 13, n. 1 (2018): Anais do VI Congresso Latino-americano de Agroecologia; X Congresso Brasileiro de Agroecologia; V Seminário de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno; 12 a 15 de setembro de 2017, Brasília/DF.
2015 O SOME na comunidade de tartarugueiro em Ponta de Pedras/PA: entre o legal e o real observado | SILVA, Enely Tavares da. Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
24/05/2013 – Portaria Nº 78, de 23 de maio de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União