Conheça o site Jurisprudência Direitos Quilombolas, que traz decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas.
No dia 02 de agosto, foi publicado no Diário Oficial o decreto de desapropriação referente ao processo de titulação de Alpes, terra quilombola localizada na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. A desapropriação beneficiará às 62 famílias vivendo na terra, que tem, no total, 58 hectares. O processo de Alpes foi aberto em 2005, porém somente em 2014 publicou-se o relatório de identificação (RTID). A Portaria de declaração assinada pelo presidente do Incra saiu no Diário Oficial em abril deste ano.
Veja abaixo o placar de 2016 dos processos de titulação de terras quilombolas:
Terras Quilombolas – placar 2016
0 titulações
5 decretos de desapropriação assinados
14 Portarias de Reconhecimento da Presidência do Incra publicadas
06 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação publicados
1.522 processos em curso no Incra
Monitoramento dos Direitos Territoriais
A Comissão Pró-Índio de São Paulo monitora, sistematiza e divulga dados relacionados aos direitos territoriais das comunidades quilombolas desde 2004. Os resultados da pesquisa são disponibilizados aqui.
Conheça também o site Jurisprudência Direitos Quilombolas, que traz decisões proferidas pelo Judiciário brasileiro em matérias relevantes para a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas.
É possível acessar os balanços mensais anteriores da pesquisa através desse link.
Matérias relacionadas