Quilombos em cinco estados brasileiros tiveram avanços importantes em seus processos de regularização fundiária
No mês de maio, famílias quilombolas de seis territórios avançaram em importantes etapas rumo à titulação definitiva de suas terras, aponta monitoramento divulgado nesta terça-feira (11) pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).
O Incra publicou dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). Foram identificadas as terras quilombolas Vila Juazeiro, em Ibirapuã (BA), e Negros do Osso, em Pesqueira (PE), totalizando 2.165,9759 hectares em benefício de 133 famílias. Esta é uma etapa inicial do processo, quando os limites territoriais de um quilombo são informados pelo Estado brasileiro.
Esses avanços se somam aos 17 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) publicados durante o Governo Lula. Desde o ano passado, totalizam-se 118.050,2297 hectares identificados como terras quilombolas em benefício de 2.563 famílias.
Também durante o mês de maio, foram publicadas 4 Portarias da Presidência do Incra, reconhecendo e declarando 36.528,5628 hectares e beneficiando ao menos 821 famílias das terras quilombolas Fojo (BA), Família Teodoro de Oliveira e Ventura (MG), Linharinho (ES) e Rio Andirá (AM). Estas somam-se às outras 55 Portarias da Presidência do Incra publicadas durante o governo Lula, que já somavam 294.258,7111 hectares reconhecidos em benefício de 7.713 famílias.
O Governo Lula também expediu títulos definitivos de terras que beneficiaram 6 territórios quilombolas. As publicações afirmam o compromisso político do atual Governo com a regularização das Terras Quilombolas, ainda que grandes desafios estruturais para a conclusão dos aproximadamente 1.850 processos em andamento permaneçam.
Aquilombar
Durante o mês de maio também ocorreu a 2ª edição do Aquilombar: Ancestralizando o Futuro, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. Em Brasília, quilombolas de diversas partes do país se reuniram para reivindicar direitos e promover a valorização da cultura e das tradições quilombolas.
A principal exigência foi a titulação dos territórios. Ao final do evento, foi divulgada uma carta política, evidenciando as violações de direitos aos quais são expostos, reivindicando o acesso à justiça, a políticas públicas e à justiça climática, além de apresentar requerimentos aos órgãos e entes competentes, como a implementação imediata de um Plano nacional para titulação de todos os territórios quilombolas.
“O Aquilombar tem visibilizado a importância da população quilombola para o debate político, socioeconômico e climático do país, mostrando que somos agentes de transformação e guardiões da nossa história e do nosso futuro”, coloca o documento da CONAQ.
Sobre o Observatório Terras Quilombolas
Desde 2002, a CPI-SP monitora como o direito à terra garantido pela Constituição Federal de 1988 tem sido efetivado pelo Estado brasileiro.
O Observatório conta com apoio da Embaixada da Noruega e de Misereor. As informações e opiniões apresentadas aqui são de responsabilidade da CPI-SP e não podem ser tomadas como expressão do posicionamento desses apoiadores.
Créditos
Coordenação e edição: Carolina Bellinger
Pesquisa e texto: Julia Gibertoni Leite
Pesquisa: Isadora Fávero