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Comunidade(s)  Tijuca
Município  Peri Mirim
Unidade da federação  Maranhão
População  140 famílias (Iterma, 2022)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  11.03.2024
Dimensão da terra titulada  2.447,9516 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola de Tijuca no Município de Peri-Peri – Maranhão
Data da outorga do título  30.12.2022
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Maranhão (Iterma)
Dimensão da área regularizada  2.447,9516 hectares
Número do processo  54230.00417/2007-72
Ano de abertura do processo  2007
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 05.03.2008
Dimensão da área a titular  Sem informação
Título de Propriedade – Iterma – 30.12.2022

Notícias e Documentos

27/11/2023 – Portaria Nº 258, de 22 de novembro de 2023/ Reconhecer o Território Quilombola de Tijuca, instituído pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão | Diário Oficial da União

04/08/2023 – Governo avança no processo de regularização e reconhecimento de terras quilombolas, garantindo direitos a comunidades tradicionais no Maranhão | Governo do Maranhão

05/05/2023 – Iterma promove entrega de títulos de terra históricos para comunidades quilombolas em Peri Mirim e Cururupu | Iterma

05/03/2008 – Portaria Nº 13, de 4 de março de 2008/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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