Nova produção da Comissão Pró-Índio mostra o passo a passo da consulta às comunidades quilombolas no licenciamento de empreendimentos que podem afetar suas vidas.

Vídeo: Quilombolas e o direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental

A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança o vídeo “Quilombolas: direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental” que explica como esse direito se concretiza nos processos de licenciamento ambiental que afetam comunidades quilombolas. A animação integra as iniciativas da CPI-SP visando ampliar o conhecimento dos seus parceiros sobre o direito garantido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para que eles possam estar melhor preparados para assegurar sua efetivação.

Confira o vídeo completo:

Links relacionados

Cartilha: Direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental

Rádio da Pró-Índio – Ep. 3 – Incra assume competência de acompanhar o licenciamento ambiental em terras quilombolas

Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará

Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.