Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.
Nós, representantes das comunidades quilombolas dos Municípios de Óbidos e Oriximiná (Pará), reivindicamos que governo adote com urgência ações para apoiar as comunidades na seca de 2024 que promete ser mais um evento climático extremo.
Apesar das previsões indicarem que o Norte do Pará sofrerá com mais uma estiagem severa, não tivemos conhecimento de medidas por parte dos governos federal, estadual e municipal para apoiar nossas comunidades no enfrentamento à estiagem.
Lembramos que, em 2023, as iniciativas adotadas pelo Poder Público foram tardias e insuficientes, deixando as famílias quilombolas vulneráveis aos diversos impactos negativos da seca.
Demandamos das Prefeituras de Oriximiná e Óbidos, do Governo do Pará e do Governo Federal, entre outras, as seguintes medidas urgentes:
- Definição de um plano de contingência para a estiagem de 2024 que articule as iniciativas dos três níveis de governo com participação das organizações quilombolas.
- Distribuição prévia de equipamentos que possam ajudar no armazenamento e tratamento da água, como equipamentos purificadores de água.
- Implementação de plano para distribuição de água potável nas comunidades assegurando que todas as famílias tenham acesso à água potável.
- Adoção de plano de ação para atenção à saúde que: (a) capacite os Agentes Comunitários de Saúde para atuar no contexto de seca extrema e monitorar a qualidade de água; (b) assegure o envio antecipado de medicamentos e produtos da saúde para as comunidades visando o tratamento das doenças mais comuns nesse contexto, como diarreia (c) estabeleça medidas para garantir o deslocamento da população da zona rural até a sede do município para acesso à assistência à saúde.
- Adoção de plano emergencial para educação que defina estratégias nos casos em que os alunos não conseguirão se deslocar até as escolas, como adaptação do calendário escolar ou adoção de atividades a serem realizadas em casa. Assegurar ainda a continuidade do fornecimento da merenda escolar e água potável nas escolas.
- Distribuição de cestas básicas durante o período de estiagem.
Além das medidas urgentes indicadas acima, reivindicamos que as Prefeituras de Oriximiná e Óbidos, o Governo do Pará e o Governo Federal constituam um Grupo de Trabalho, com participação das organizações quilombolas, para definição de programas e políticas de médio e longo prazo para promover a adaptação das comunidades quilombolas de Óbidos e Oriximiná à mudança do clima.
25 de julho de 2024
- Malungu/Regional Baixo Amazonas – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará.
- Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Óbidos/ARQMOB.
- Associação Mãe Domingas (TQ Alto Trombetas I, Oriximiná).
- Associação das Comunidades Remanescentes de Negros da Área das Cabeceiras (Óbidos).
- Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Pancada, Espírito Santo, São Joaquim, Araçá, Jauari, Varre Vento, Boa Vista Cuminá, Monte dos Oliveiras, Santa Rita, Jarauacá, Poço Fundo e Acapu (TQ Erepecuru – Oriximiná).
- Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá do Umirizal (Óbidos).
- Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Bacabal, Arancuan de Cima, Arancuan do Meio, Arancuan de Baixo, Serrinha, Jarauacá e Terra Preta II (TQ Trombetas, Oriximiná).
- Associação de Remanescentes de Quilombo da Comunidade Arapucu (Óbidos).
- Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Água Fria (Oriximiná).
- Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana (Óbidos)
- Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo (Óbidos)
- Associação dos Remanescentes de Quilombos Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes (Óbidos).
Subscrevem em apoio:
- Associação das Mulheres Trabalhadoras do Município de Oriximiná
- Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Médio Lago Sapucuá Área 2 (Oriximiná).
- Associação da Comunidade Ribeirinha Sagrado Coração de Jesus -Saracá (Oriximiná).